O coordenador da Região Judiciaria Norte, Neto Joaquim Neto, instou quarta-feira, em Mbanza Kongo, província do Zaire, os órgãos locais de justiça para reforçarem os mecanismos de combate ao contrabando de combustível para a República Democrática do Congo.
Em declarações à imprensa, no final da sua vista de dois dias ao Zaire, o magistrado do Ministério Público orientou, de forma particular, a sua instituição na região para redobrar os métodos de fiscalização para se pôr cobro ao fenómeno.
Reconheceu que este mal prejudica a economia nacional, pelo facto de os combustíveis no país estarem sujeitos à subvenção por parte do Estado.
Excesso de prisão preventiva na cadeia do Nkiende
O coordenador da Região Judiciária Norte disse ter sido informado da existência de casos de excesso de prisão preventiva na cadeia do Nkiende, durante a sua visita à unidade prisional.
Prometeu trabalhar com os órgãos afins, a nível central, para se contornar a realidade constatada, incluindo a ineficácia na assistência médica aos 416 reclusos que se encontram no referido estabelecimento prisional, 187 dos quais julgados e condenados.
A falta de um centro de formação profissional que garanta a socialização dos presos após o cumprimento das penas, foi também uma das preocupações apresentadas pelos reclusos.
Na ocasião, foram soltos 10 reclusos dos 40 que se encontram em situação de excesso de prisão preventiva na cadeia do Nkiende, que dista a 30 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo.
Durante a sua estada no Zaire, o coordenador da Região Judiciária Norte, Neto Joaquim Neto, constatou também o funcionamento do Serviço de Investigação Criminal (SIC), o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e a Direcção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), em Mbanza Kongo.
ANGOP
