A cerimónia de outorga do Prémio Nacional dos Direitos Humanos acontece em Abril de 2023, anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário.
No lançamento da 2ª edição do prémio, que visa incentivar os actores sociais a aprofundar as acções em torno dos direitos humanos e da cidadania, a responsável informou que as candidaturas devem ser enviadas até 31 de Janeiro de 2023.
“O envio das candidaturas deve ser feito para o endereço electrónico premio@minjusdh.gov.ao”, afirmou a secretaria de Estado, tendo acrescentado que o prémio é constituído por quatro categorias.
Trata-se das categorias “Personalidade do ano”, “Pesquisa em direitos humanos”, “Acções comunitárias e humanitárias”, bem como “Cultura da paz e cidadania”.
A primeira categoria (Personalidade do ano) inclui acções de pessoas singulares que se destaquem na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos e cidadania.
A segunda categoria (Pesquisa em direitos humanos) prevê distinguir estudos científicos, documentários e outras iniciativas documentadas em qualquer suporte de informação e comunicação a nível nacional.
Quanto à terceira categoria (Acções comunitárias e humanitárias), abrange condutas e actividades junto das comunidades vulneráveis e que mereçam especial destaque, pelo impacto na qualidade de vida comunitária.
A última categoria (Cultura da paz e cidadania) tem como foco galardoar pessoas singulares ou colectivas de direito privado ou público, que se destaquem no combate à violência e na promoção da cultura de paz.
Aprovado em 2020, por via de um Decreto Presidencial, o Prémio Nacional de Direitos Humanos realizou a primeira edição do evento em 2021.
ANGOP