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Terça-feira, Novembro 26, 2024

PGR da Libéria e ministro de Estado sob sanções dos EUA

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O PGR da Libéria é acusado de arquivar processos em “troca de subornos” e de “adulterar” provas para “assegurar condenação” de membros da oposição. Chefe de Gabinete do Presidente George Weah e ministro de Estado é suspeito de “subornar” empresários e dirigir contratos para empresas onde tem interesses.

O Departamento do Tesouro dos EUA para o Controlo de Activos Estrangeiros aplicou sanções contra três altos funcionários do governo liberiano, pelo seu “envolvimento em actos de corrupção”, entre os quais o procurador-geral da República Sayma Syrenius Cephus, que é suspeito de ter desenvolvido “relações estreitas com suspeitos de investigações criminais” e de “receber subornos de indivíduos em troca de arquivamento de processos”.

Também sob alvo das sanções está o ministro de Estado para os Assuntos Presidenciais e chefe de Gabinete do Presidente George Weah. Nathaniel McGill, segundo o Departamento do Tesouro norte-americano, “subornou proprietários de empresas, recebeu subornos de potenciais investidores para dirigir contratos a empresas nas quais tem interesses”, durante o seu mandato no governo, e “manipulou” processos de contratos públicos “multimilionários”, a fim de “adjudicá-los a empresas de que é proprietário”.

McGill, que “distribui regularmente milhares de dólares em dinheiro não documentado a outros funcionários do governo para actividades governamentais e não governamentais”, é ainda “acusado de envolvimento numa vasta gama de esquemas corruptos”, incluindo subornos a escritórios governamentais, para seu benefício, e a “apropriação indevida de bens governamentais”.

O leque de três sancionados fecha com Bill Twehway. O actual director-executivo da Autoridade Portuária Nacional (NPA) é suspeito de ter orquestrado o “desvio de 1,5 milhões USD em fundos provenientes de taxas de armazenamento de navios da NPA para uma conta privada”. Twehway, segundo o Departamento do Tesouro, “formou secretamente uma empresa privada à qual, através da sua posição na NPA, adjudicou unilateralmente um contrato de carga e descarga no Porto de Buchanan”, um mês após a fundação da empresa.

“Através da corrupção, estes funcionários minaram a democracia na Libéria para seu próprio benefício”, acusa Brian E. Nelson, subsecretário do Tesouro para o Terrorismo e Inteligência Financeira, numa nota divulgada esta segunda-feira, 15 de Agosto, pelo Departamento de Estado do Tesouro, com as sanções aplicadas aos três altos fun[1]cionários do Estado liberiano.

O procurador-geral da República é ainda acusado de “utilizar a sua posição para dificultar investigações e bloquear a acusação de casos de corrupção envolvendo membros do governo” e de “adulterar e reter intencionalmente provas em casos que envolvem membros de partidos políticos da oposição para assegurar a sua condenação”. As sanções envolvem o bloqueio de “todos os bens e interesses” de que sejam detentores nos EUA e a proibição de transacções comerciais e financeiras.

“Além disso, a menos que se aplique uma excepção, qualquer instituição financeira estrangeira que facilite intencionalmente uma transacção significativa para qualquer uma das pessoas ou entidades designadas hoje em dia poderá estar sujeita a sanções dos EUA”, adverte o Departamento do Tesouro norte-americano, evidenciando que o “objectivo final das sanções não é punir, mas sim provocar uma mudança positiva de comportamento”.

No documento onde anuncia as sanções, o Departamento de Estado nota que a “corrupção minou durante muito tempo a democracia e a economia da Libéria, roubando ao povo liberiano fundos para os serviços públicos”. Além disso, deram “poder aos actores ilícitos, degradaram o ambiente empresarial e prejudicaram o Estado de direito e a governação efectiva no país”.

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