As instituições públicas e privadas de ensino em todo o país estão proibidas de aumentar os preços das propinas e emolumentos no ano lectivo 2022/2023.
Segundo um comunicado do Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE, divulgado, quarta-feira, esclarece que o único cenário que pode se registar é a redução do valor das propinas.
Segundo o comunicado, citado pela Rádio Nacional de Angola quem violar este instrutivo arrisca-se a uma penalização criminal e civil.
