Investigadores do Ministério Público e da sociedade civil consideram que a ausência de um Plano Nacional de Acção para combater o trafico humano traduz a falta de vontade política para lidar com este tipo de crime em Moçambique e justifica toda a ineficácia que se regista neste domínio.
O investigador Inácio Mussanhane, diz que “não faz sentido que até hoje Moçambique não tenha uma estratégia nacional de combate ao tráfico de pessoas, que está a assumir contornos muito preocupantes no país”, acrescentando que se calhar será demasiado tarde, quando as autoridades acordarem para esta realidade cruel.
Mussanhane investigou e denunciou o mediático caso de uma jovem moçambicana que foi traficada para a vizinha África do Sul, e diz que só a falta de vontade política pode justificar que até hoje Moçambique não tenha uma estratégia nacional de combate ao tráfico de pessoas.
O investigador do Ministério Público, Momed Nazir, diz ser “lamentável que o país não tenha um Plano Nacional de Acção para o Combate ao Tráfico de Pessoas”.
Nazir questiona porque é que Moçambique não assina a Convenção de Budapeste, sobre a Acção Contra o Tráfico Humano, realçando que estes dois instrumentos “são muito importantes na luta contra este tipo de crime”.
Para Luciano da Costa, investigador da sociedade civil, sem um plano “digamos orientador, não vamos lograr nenhum sucesso no combate ao tráfico de pessoas; somos ineficazes neste domínio, fundamentalmente por falta deste instrumento”.
Refira-se que tanto Mussanhane quanto Nazir, consideram que a pobreza já não constitui a principal causa do tráfico humano em Moçambique, assinalando que as redes sociais e, de algum modo, empregos bem remunerados, contribuem de forma significativa para o aumento de casos de tráfico humano no país.
Luciano da Costa, que recentemente fez um estudo sobre o tráfico de seres humanos em Moçambique, diz que relativamente a jovens, promessas de emprego fazem com que estes “caiam facilmente nas redes do tráfico”.
Por seu turno, Henriques Manuel, membro do Grupo de Referência Nacional para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos em Moçambique, considera bastante preocupante a situação no país.
Manuel diz que “desde que eclodiu a Covid-19, tivémos 20 casos de tráfico de seres humanos em Moçambique, que envolveram um total de 82 vítimas”.
Fonte da Procuradoria-Geral da República disse que um plano nacional de combate ao tráfico de seres humanos está já em preparação, e passa por diversas acções, nomeadamente, reforma legislativa, regulamentação, políticas, apoio, protecção e assistência às vítimas.
