Dados provisórios apontam que aproximadamente 14 milhões de cidadãos angolanos efectuaram o Registo Eleitoral Oficioso, com vista às eleições gerais, marcadas para o mês de Agosto deste ano (2022). Número que poderá reduzir com a exclusão da base de dados, de cidadãos falecidos
Segundo o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, que falava à imprensa, à margem da 4ª reunião do Conselho de Ministros, realizada nesta quarta-feira, os dados constam dos resultados provisórios do Registo Eleitoral, estando ainda a decorrer a “fase de tratamento da própria base de dados”.
De acordo o governante, este número sofrerá uma redução quando se fizer a depuração da base com a retirada dos cidadãos falecidos, que se estima em número muito elevado e as pessoas com os seus direitos políticos e civis suspensos, por terem sido condenados em pena de prisão com decisão transitada em julgado.
“Esses dados nos são apresentados por força do trabalho conjunto que estamos a realizar com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos para o caso dos falecidos e o Conselho Superior da Magistratura Judicial para os casos dos réus presos com decisão condenatória transitada em julgado”, explicou.
Marcy Lopes fez saber que os dados são provisórios e serão apresentados à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), nos próximos dias, para o início dos trabalhos preparatórios de realização do processo eleitoral que dependem do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores.
Relativamente à entrega do Ficheiro Informático dos Cidadãos disse que o mesmo será entregue definitivamente à CNE até 10 dias após a convocação das eleições gerais, por parte do Presidente da República, tal como dispõe a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.
Com relação ao número de cidadãos que exerceram o direito do registo oficioso no estrangeiro, o ministro indicou que rondam em aproximadamente 18 mil cidadãos registados.
Acrescentou que o processo de Registo Eleitoral foi levado a cabo nas 18 províncias do território nacional.
No exterior do país foi feito na África do Sul, Alemanha, Bélgica, Brasil, França, Grã-Bretanha, Holanda, Namíbia, Portugal, República Democrática do Congo, República do Congo e Zâmbia.
O registo eleitoral oficioso foi concluído a 7 de Abril de 2022, um processo iniciado a 23 de Setembro de 2021 com a abertura dos balcões de atendimento ao público em três fases.
O registo eleitoral oficioso devia encerrar no dia 31 de Março de 2022, em Angola e no estrangeiro, mas por decisão do Presidente da República, João Lourenço, o período foi prorrogado por mais sete dias e concluído, efectivamente, no dia sete de Abril de 2022.
