Angola, por via do Serviço Nacional da Recuperação de Activos, recuperou, pelo menos, 12 mil milhões de dólares, em imóveis e dinheiro no país e no exterior, nos últimos quatro anos, no quadro do combate à corrupção e impunidade.
Esta informação foi prestada, esta terça-feira, pela directora nacional desse serviço afecto à Procuradoria Geral da República, Eduarda Rodrigues, em declarações à imprensa à margem do “Workshop sobre recuperação de activos” que reúne os procuradores gerais dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ( CPLP).
De acordo com a procuradora-geral adjunta, esse montante ainda se encontra cativo em bancos no país e no exterior, estando os processos a decorrer em tribunais.
Questionada sobre os imóveis apreendidos, a magistrada explicou que alguns foram entregues a fiéis depositários, para gestão, enquanto os que se encontravam vazios estão a ser utilizados por várias instituições do Estado.
Eduarda Rodrigues anunciou a realização, este ano, de um leilão de alguns bens recuperados (imóveis e mais de 100 viaturas), sendo estes actos dirigidos a qualquer cidadão interessado.
No quadro Workshop, onde participam representantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, considerou benéfica a cooperação entre os países membros.
O Procurador-Geral da República adiantou que a cooperação existente tem facilitado a recuperação de bens públicos desviados ilicitamente.
Enalteceu, na ocasião, a criação, em Agosto do ano transacto, da Rede de Recuperação de Activos da CPLP, mecanismo coordenado por Angola, no quadro da presidência rotativa da organização.
O Workshop sobre recuperação de activos visa proporcionar a troca de experiências em matéria de legislação vigente nos países da comunidade.
