A Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos, uma iniciativa da sociedade civil, divulgou no passado fim-de-semana, em Pemba, um relatório em que denuncia alegadas ameaças e intimidações a quem defende os direitos do Homem em Cabo Delgado.
O relatório, denominado Vozes da Comunidade, destaca que há direitos básicos dos cidadãos que continuam a não estar garantidos para quem foge de ataques e contra-ataques no norte do país.
O director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), membro da Rede, diz que ao nível das comunidades registam-se situações de violação de direitos humanos.
Adriano Nuvunga avança que ao nível das comunidades também se registam casos de negação da realização de direitos humanos pela situação de conflito, que não só obrigou as pessoas a abandonarem as suas zonas de origem, abrigando-se em centros de deslocados, “em condições desumanas”.
Nuvunga afirma ainda que neste momento, “homens e mulheres que trabalham para que outras pessoas possam realizar os seus direitos, estão sendo ameaçados pelas variadíssimas situações, incluindo a forma como as autoridades da lei e ordem actuam nas regiões afectadas” pelo conflito.
Entretanto, o Presidente da Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos assume haver graves situações de violação dos direitos essenciais em Cabo Delgado, sublinhando que “precisamos de acções muito enérgicas, com vista a tornar os direitos humanos uma realidade”.
Para Luís Bitone, um dos problemas é que vários actores “ainda não percebem a dimensão dos direitos humanos, como aquela dimensão que é preciso, todos nós, respeitarmos”.
Para o bispo católico, Dom Carlos Nunes, as precárias condições em que vivem os deslocados de guerra, também “configura uma violação dos direitos humanos”.
