Absolvidos das acusações de associação criminosa e realização de manifestação violenta, eles foram condenados por pertencerem ao autodenominado Movimento Protectorado Lunda Tchokwe
O Tribunal da Comarca do Dundo, na província angolana da Lunda Norte, condenou nesta sexta-feira, 25, o presidente do autodenominado Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima e mais três arguidos, a quatro anos e seis meses de prisão, pelo facto de pertencerem ao referido movimento.
Zecamutchima tinha sido acusado de crimes de associação criminosa e realização de manifestação violenta, na sequência dos confrontos entre a polícia e manifestantes a 30 de Janeiro do ano passado nos quais de seis a 30 pessoas foram mortas.
O tribunal não aceitou as acusações por falta de provas, mas a Procuradoria da República pediu uma pena suspensão de um ano.
O advogado de defesa Salvador Freire disse à VOA ter já recorrido da decisão daquele tribunal por entender que fazer parte daquele movimento não pode constituir um crime.
“Se todas as acusações caíram por terra não entendemos como é que são condenados”, sublinha Freire.
Os demais arguidos no mesmo caso foram absolvidos por não ter sido provado o envolvimento deles nos confrontos e no Movimento.
Freire ainda acrescentou que “muitos deles vão ser repatriados por se terem apresentado como cidadãos da República Democrática do Congo.
