O Ministério Público pediu pena suspensa para os 25 membros do Protetorado da Lunda Tchokwe, acusados de rebelião armada na sequência dos incidentes em Cafunfo. Advogado de defesa sublinha que não há provas.
O advogado Salvador Freire afirmou que na sessão de alegações finais realizada esta quarta-feira (16.02), o Ministério Público pediu pena suspensa para todos os arguidos, por não ter encontrado provas que sustentem uma condenação.
“O próprio Ministério Público deixou cair por terra a acusação que lhes foi movida e a única coisa que pede é que, por estes elementos pertencerem ao Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe [MPPLT], sejam condenados a uma pena suspensa”, referiu Freire em declarações à agência Lusa.
Sentença a 25 de Fevereiro
Segundo a defesa, o tribunal marcou para o dia 25 de Fevereiro a sessão de quesitos e a sentença, no tribunal da província da Lunda Norte.
O causídico frisou que, nas suas alegações, pediu a liberdade de todos os réus, porque nada ficou provado.
“Além da liberdade também requeremos que o Estado seja responsabilizado pela morte dos indivíduos que morreram na cadeia da Cacanda. Este foi o pedido que fizemos e vamos esperar a decisão para que seja responsabilizado o Estado pelos atos praticados por omissão ou mesmo por desleixo”, salientou.
Mortes na prisão
Relativamente à situação dos dois arguidos falecidos na cadeia de Cacanda, levantada pela defesa, Salvador Freire disse que o tribunal ainda não deu resposta, mas estão a ser realizadas diligências pelo Ministério Público, pelo que acredita que nos próximos dois dias poderá ser realizado o funeral dos mesmos, que se encontram na morgue da Lunda Norte há 30 e 50 dias.
Os 25 arguidos, entre os quais o líder do MPPLT, José Mateus ‘Zecamutchima’, detido a 8 de Fevereiro de 2021 por ter promovido a manifestação em Cafunfo que terminou em confrontos que resultaram num número indeterminado de mortos e feridos, começaram a ser julgados no dia 28 de Janeiro passado.
Todos os réus, atualmente detidos, são acusados dos crimes de associação de malfeitores, rebelião armada, prática de ultraje ao Estado e seus símbolos.
