O Presidente da África do Sul recebeu hoje, numa cerimónia em Pretória, a primeira parte de um relatório sobre a corrupção durante a presidência de Jacob Zuma que contém quase quatro anos de testemunhos perante uma comissão ‘ad hoc’.
É “um momento decisivo nos nossos esforços por pôr definitivamente fim à era da corrupção de Estado e restaurar a integridade, a credibilidade e a capacidade das nossas instituições e, mais importante ainda, do nosso Governo”, disse o chefe de Estado, Cyril Ramaphosa.
O relatório resulta de “quatro anos extenuantes”, disse o juiz Raymond Zondo, que presidiu a esta comissão lançada pelo próprio Jacob Zuma (2009-2018) para demonstrar boa vontade em fevereiro de 2018.
Esta primeira parte do relatório contém os capítulos relativos à companhia aérea sul-africana SAA e aos serviços fiscais do país e deverá ser divulgada na Internet hoje à noite, disse Zondo, que entregou pessoalmente a versão impressa ao Presidente.
As próximas duas partes serão publicadas no final de janeiro e no final de fevereiro.
Ramaphosa deverá decidir e anunciar ao parlamento até ao fim de junho que seguimento dar ao relatório.
Embora a comissão que o elaborou tenha apenas um papel consultivo, as suas conclusões podem ser entregues ao Ministério Público para eventuais ações judiciais.
“O custo mais devastador e mais duradouro” desta corrupção generalizada que alcançou o mais alto nível do Estado “é a perda de confiança dos cidadãos nos seus dirigentes”, disse hoje o Presidente.
“Prejudica a confiança no Estado de direito, nas instituições e até no processo democrático”, lamentou Ramaphosa, eleito após prometer sanar a situação, mas frequentemente criticado por uma ação demasiado lenta ou prudente no combate à corrupção no seio do seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês).
Zuma, de 79 anos, multiplicou as manobras para evitar testemunhar nesta comissão, o que lhe custou uma condenação a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal.
Foi preso em 08 de julho por desrespeito à justiça, o que desencadeou uma onda de violência sem precedentes, que fez 350 mortos, tendo saído em liberdade condicional em setembro por motivos de saúde.
O antigo presidente é acusado de se ter apropriado de recursos públicos com recurso a uma família de empresários de origem indiana, os Gupta, até o ANC o forçar a demitir-se.
Os irmãos Gupta, que terão oferecido subornos para influenciar nomeações ministeriais, segundo contaram várias testemunhas, fugiram da África do Sul pouco após o início dos trabalhos da comissão.
A comissão Zondo começou a ouvir testemunhas em agosto de 2018 e ouviu mais de 270 pessoas, incluindo ministros e ex-ministros, eleitos, empresários, altos funcionários e denunciantes.
Um dos testemunhos mais reveladores foi o do empresário Angelo Agrizzi, que em janeiro de 2019 relatou a existência de um mundo subterrâneo de sacos de notas e reuniões secretas em hotéis de luxo para que os dirigentes do ANC recebessem subornos em troca de contratos governamentais.
Várias testemunhas referiram também uma auditoria sobre um importante projeto de remoção de amianto em habitação social: os trabalhos nunca aconteceram e 10 milhões de dólares desapareceram.
