Estão a ser atribuídos as autoridades angolanas discretos contactos com vista a trazer de volta a consultora espanhola INDRA, para serviços de organização das próximas eleições no país. A INDRA é a empresa que tem sido alvo de acusações e contenciosos internacionais por ajudar regimes da américa latina a se fazerem eleger por via da alteração dos resultados eleitorais.
No seguimento da sua má reputação internacional, a solução encontrada para a sua prestação de serviços em Angola, é de que mesma regressa disfarçada de um consorcio português INFORMATEC. Uma terceira solução é a intermediação de uma empresa turca.
A consultora INDRA, é a empresa com o histórico de ajudar o MPLA, ser proclamado vencedor em varias pleitos eleitorais (2008, 2012, 2017). O general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior que conduzia muita das operações eleitorais envolvendo a INDRA, terá sido chamado pelo Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, para ajudar em “futuros trabalhos”, que se estimam serem de ordem eleitoral.
“Kopelipa” é a figura que ao tempo de JES, controlava a CNE por intermédio de dois técnicos do seu gabinete colocados como consultores deste órgão eleitoral. Tratam-se do Tenente-General Rogério José Saraiva e o Coronel Anacleto Garcia Neto), ambos especializados em comunicações e engenharia, exercendo funções de controlo tanto nos centros oficiais de escrutínio como nos centros clandestinos de escrutínio subvertendo as actividades de apuramento, através de tecnologias e equipamentos de programação prévia de intercessão de dados.
Um ano depois da eleição do Presidente João Lourenço, a INDRA foi multada pela Agência Tributária de Espanha no âmbito de uma investigação pelo pagamento de comissões ilegais de 2,4 milhões de euros, efectuado no âmbito das presidenciais de 2012, em Angola. As suspeitas segundo dados do jornal El Confidencial, envolviam também operações ligadas as eleições de 2008, onde um dos irmãos do Ex-Presidente da República de Angola foi apontado como beneficiário de fundos.
HISTÓRICO DA INDRA NAS ELEIÇÕES DE 2008
As eleições de 2008, foram marcadas por irregularidades consubstanciadas na violação as regras de votação consagradas no número 2 do Artigo 126º da então Lei Eleitoral que estabelece a obrigatoriedade de se verificar a identidade do eleitor em conformidade com os cadernos eleitorais.
A “Valley Soft” empresa ligada a dirigentes do MPLA, que fora contratada pela CNE, para operações eleitorais alegava (segundo a factura n.º 23/08 de 22 de Abril de 2008) ter comprado da espanhola INDRA, cerca de 10 milhões e 350 mil boletins de votos. Já, o website desta empresa espanhola (www.indracompany.com) desmentia declarando que produziu e vendeu para Angola, naquele ano, 26 milhões de boletins de voto e não o número apresentado pela “Valley Soft”.
O centro de escrutínio nacional recebeu actas relativas a 50.195 mesas, enquanto que a votação ocorreu em apenas 37.995 mesas, pelo que o escrutínio foi efectuado com base em actas de mesas de voto fantasmas sem fiscalização, numa operação que foi controlada pela Casa Militar da Presidência da República.
No fim o MPLA apareceu com 81,76% dos resultados eleitorais. Mas um estudo da Universidade “Castilla La Mancha” revela que é impossível realizar eleições presidências ou legislativas em que o vencedor alcance mais de 80% dos votos. Mas o MPLA teve por via da Casa Militar.
O estudo dos académicos espanhóis defende que a não aquisição desta percentagem de votos (acima dos 80%) deve-se ao facto de não haver processos eleitores perfeitos. Segundo o estudo percentagens astronômicas (semelhante aos 81,76% do MPLA) é verificado apenas em países de regimes ditatórias e estas não consideradas eleições perfeitas.
ELEIÇÕES DE 2012
Em 2012, JES assumia de perto o controle do processo eleitoral (por via de um alto funcionário do governo Edeltrudes Costa) voltando a contratar a INDRA para fabricar os boletins de voto para as eleições daquele ano.
Neste ano, o regime optou por infiltrar seus especialistas naquela empresa espanhola, descartando a mediação da Valleysoft. Pelo menos dois generais foram “desmobilizados” e passaram à reserva, por orientação de JES, para integrar a super estrutura da INDRA da logística eleitoral ao passo que 12 mil agentes do SINSE em todo país foram preparados e colocados nas assembleias de voto, como “supervisores logísticos”. Os mesmos foram “recrutados” pela CNE no sentido de trabalharem um em cada assembleia de voto.
Nestas eleições de 2012, surgiram novas suspeitas indicando que a INDRA, fora contratada para fornecer a logística eleitoral mas também para cooperar com o governo de JES facilitando cenários que permitissem a alteração dos resultados das eleições de 31 de Agosto durante o escrutínio.
As suspeitas surgiram em torno da acta síntese das assembleias de voto e da via a utilizar para a transmissão dos resultados provisórios. A Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais (LOEG), no seu artigo 86º, manda o Presidente da Assembleia de Voto elaborar a acta síntese, integrando o conjunto de dados de todas as mesas, entregar cópia da acta “a todos os partidos políticos e coligações de partidos políticos concorrentes” e remeter o original à Comissão Municipal Eleitoral.
A entrega das actas a cada partido, permite aos mesmos fazer o escrutínio paralelo dos resultados ao mesmo tempo que a CNE faz o seu. Esta medida, impede ou dificulta alteração dos resultados através de sistemas informáticos viciados, porque em caso de dúvidas, cada partido pode contar novamente visto que tem cópia das mesmas actas síntese que a CNE também tem.
O MPLA, achou o artigo como “inconveniente” e pretendia levá-lo a votação no parlamento para alterar a lei mas sem sucesso. Na altura do debate, o partido no poder dizia que tinha de mudar a lei eleitoral porque caso contrário teriam de colocar geradores em todas as mesas de voto e que isso custaria “muito caro”, perto de 5 milhões de dólares.
Numa reunião entre a INDRA e representantes da CNE, realizada em Madrid, o assunto foi abordado. No lugar de colocar máquinas fotocopiadoras em cada assembleia de voto, para que os Partidos concorrentes tenham cópias das actas, a CNE sugeria colocar as fotocopiadoras nas Comissões Municipais Eleitorais (CME) e foi buscar o apoio da INDRA para justificar a sua posição que violava à Lei.
Durante a reunião, a própria INDRA defendeu a posição do MPLA, dizendo que poderia colocar fotocopiadoras nas CME’s, mas não nas assembleias de voto. Assim, os representantes de partidos políticos teriam de ir a pé das Assembléia de votos (AV) até às Comissões Municipais Eleitorais para receberem la as actas!
Por apresentar uma posição que se assemelha ao do MPLA (de desrespeitar a lei) a INDRA passou a ser vista como estando a fazer “o jogo do regime”. Foi também nestas eleições que a INDRA fora contratada mesmo sendo a concorrente que apresentou o orçamento mais caro para fornecer a logística eleitoral.
Eleições de 2017
Em 2017, a INDRA voltou a ser contratada pelas autoridades angolanas para a mesma finalidade já exercita no passado. Diferente aos pleitos anteriores, os resultados eleitores consagrando vitoria ao MPLA foram primeiro anunciados na sede do partido no poder e dias depois “reconfirmados” pelo CNE.
Em 2020, o novo Presidente de Angola procedeu a movimentações criando equipas cuja composição foram interpretadas como tendo em vista as próximas eleições de 2022.
