A Plataforma Sul, integrada por seis organizações da sociedade civil, prometeu hoje responsabilizar o Presidente angolano “por toda a morte causada pela fome” no país e “por toda a criança com malnutrição severa e crónica”.
Em conferência de imprensa, realizada em Luanda, responsáveis da organização leram uma nota de protesto dirigida ao Presidente de Angola, João Lourenço.
Em causa está a declaração do chefe de Estado, na semana passada, que falava na qualidade de líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde 1975, relativizando a fome no país.
“A fome é sempre relativa”, disse João Lourenço, realçando que o país já tem muita produção de bens alimentares e criticando os adversários que, “de manhã à noite só cantam uma música: fome, fome, fome”, durante um comício realizado no encerramento do VIII congresso ordinário do partido, no qual foi reeleito presidente do MPLA.
A Plataforma Sul considera as declarações de João Lourenço um “infeliz posicionamento do chefe de Estado da República de Angola, enquanto presidente do partido MPLA”, e que resulta “da falta de compromisso” do partido “em atacar as causas da fome e da malnutrição em todo o país, especialmente no sul de Angola”.
Segundo a organização, esta declaração “condena à morte os milhões de angolanos que, sem proteção, já estão à beira da morte e não têm alimentos”, refere a nota de protesto, frisando ainda que as palavras proferidas pelo Presidente angolano “são um insulto direto a todas as famílias que perderam os seus entes queridos por causa da fome”.
Segundo a Plataforma Sul, se o Estado angolano tivesse considerado os alertas feitos pela sociedade civil, posicionando-se e providenciado “a necessária ajuda, com apoio da comunidade internacional, a maior parte das pessoas não teria perecido”.
“V. Excia sabe que mais de 10 mil angolanos se refugiaram na República da Namíbia e estão à mercê da ajuda deste Governo, fugidos das suas zonas de origem por causa da fome. Não lhe causa sentimento de vergonha quando os cidadãos do país de que é Presidente têm de fugir para serem acolhidos e mais bem tratados no país vizinho”, questionam.
De acordo com a organização não-governamental angolana, as cidades do Lubango, província da Huíla, Huambo, Benguela e Luanda, capital do país, “estão pejadas de pedintes com fome”, alguns deles crianças com menos de 10 anos, “tudo porque o Governo é incapaz até de criar bancos alimentares para ajudar a nutrir as crianças que, diz-se, são o futuro de Angola”.
Soluções sustentáveis para “tão grave problema”, as organizações da sociedade civil dizem não ver, questionando se o chefe de Estado angolano tem conhecimento que dezenas de milhares de crianças abandonaram as aulas “porque os programas escolares não providenciam a merenda escolar”.
“Todo o mundo sabe, menos V. Excia, que o sul de Angola está afetado pelas alterações climáticas. Mas V. Excia sabe, e muito bem, que desde 2012 a sociedade civil angolana, especialmente, as organizações da sociedade civil e as agências internacionais, vêm alertando para as alterações agrometeorológicas das quais resultaria uma fome generalizada no sul de Angola e não só”, salientou.
A Plataforma Sul critica a resistência do Presidente angolano em declarar o Estado de Emergência, privando milhões de pessoas nas províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango de receber ajuda imediata de que precisam para sobreviver.
A organização lembra que vários encontros foram feitos para alertar as autoridades da situação, por isso o Presidente angolano “está muito bem informado sobre os níveis muito altos da malnutrição ligada à fome, não só no sul de Angola, mas praticamente a nível nacional”.
“Por isso, a sociedade civil angolana, doravante, irá responsabilizá-lo por toda a morte pela fome e por toda a criança com malnutrição severa e crónica, pois o problema de Angola não é falta de dinheiro, nem de recursos, mas sim a negação destes aos que mais deles precisam”, frisa-se na nota de protesto, na qual manifestam abertura para dialogar e participar na identificação das complexas soluções para o problema da fome e da malnutrição em Angola.
“Mas se V. Excia não toma posição firme e de Estado, a sociedade civil irá acusá-lo de crimes contra a humanidade, na sua atitude de negar o direito à alimentação. Mais informamos, senhor Presidente da República, que se necessário for, vamos revolver a terra toda, acionando todos os mecanismos internacionais à disposição, para que as vítimas da fome e da malnutrição sejam atendidas e respeitadas”, avisa a Plataforma Sul.
Em julho deste ano, o representante do Programa Alimentar Mundial (PAM) em Angola, Michele Mussoni, que dirige o escritório daquela agência das Nações Unidas, disse que a seca não só atingiu as províncias do Sul, como o Namibe, Huíla e Cunene, mas também Huambo, Benguela e Cuanza Sul.
A organização das Nações Unidas informou também que milhões de pessoas estão a ser afetadas pela seca em Angola – a pior dos últimos 40 anos – o que já forçou à deslocação de quase mil pessoas, sendo a desnutrição igualmente preocupante.
