As medidas de incentivo à contratação de desempregados, jovens e cidadãos portadores de deficiência, aprovadas recentemente pelo Governo angolano estão a ser descritas por sindicalistas, contactados pela VOA, como visando “unicamente fins eleitoralistas”.
Na passada sexta-feira, 26, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou um diploma que determina igualmente a contratação de estagiários, a promoção da vinculação das pessoas contratadas ao sistema de protecção social obrigatória e de regularização voluntária da dívida das empresas à Segurança Social.
Nos termos do diploma, os empregadores (pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas) que celebrem contratos de trabalho com pessoas desempregadas, jovens, cidadãos portadores de deficiência e estagiários terão benefícios que se traduzem na redução de 50% ou isenção da taxa contributiva da sua responsabilidade, conforme o caso, por um período de seis a 12 meses, após o início da vigência do contrato.
Entretanto, o sindicalista Francisco Jacinto, membro do Conselho Nacional de Segurança Social, considera “uma brincadeira”, dar incentivos às empresas com o dinheiro dos contribuintes.
O também secretário-geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), garante que, ao contrário do que o Executivo apregoa, “não haverá emprego para ninguém a pouco menos de um ano do fim do mandato do actual Governo”.
Por sua vez, para o secretário-geral adjunto do Sindicato Organizado do Sector Petrolífero (STOSPA), Miguel Alberto “as intenções do Governo são para “inglês ver”.
“Não temos muitas esperanças sobre o que o Governo está a prometer. É uma propaganda eleitoralista porque as empresas continuam a dispensar trabalhadores em todo o país”, afirma.
Outro sindicalista que não acredita nas intenções do Governo é Victor Aguiar que afirma serem “meras promessas tendo em conta a campanha eleitoral”.
