A Procuradoria-Geral da República (PGR) na região judiciária sul de Angola admite estar a enfrentar algumas dificuldades no combate contra a corrupção por falta de meios em alguns órgãos da administração da justiça.
A região judiciária compreende as províncias do Cunene, Huíla, Namibe e Cuando Cubango.
Na Huíla por exemplo, são mais de 200 o número de processos-crimes de natureza económica sob investigação a envolver na sua maioria antigos gestores públicos.
O procurador-geral adjunto da república para a região judiciária sul, Hernâni Beira, admite que a falta de condições junto do Serviço de investigação criminal, associada à escassez de recursos humanos, limita a celeridade dos processos.
“Ainda temos pouca qualidade em termos de infra-estruturas onde a Procuradoria-Geral da República tem exercido a sua actividade como é o caso aqui do SIC aqui na sede da província que não tem condições quase nenhuma para funcionar. Também temos um défice em termos de recursos humanos, funcionários e técnicos de justiça”, afirma Beira.
A procuradora da república e chefe da sala criminal do Tribunal da Comarca do Lubango, Djamila de Abreu, não tem dúvidas que o combate aos crimes económicos requer investimentos.
“A criminalidade reclama novos desafios. Portanto, deverá investir-se na eficiência e na justiça dos recursos humanos e técnico-profissionais no processo penal para haver maior celeridade na instrução dos processos do género”, diz Abreu.
Para o jurista Bernardo Peso, a falta de condições em muitos órgãos da administração da justiça e na área de instrução processual é de facto um desafio enorme a ultrapassar.
“Não é o procurador que faz a investigação. Ele abre o processo, tudo o resto é por intermédio dos instrutores dos investigadores. Não havendo capacidade humana, isso faz com que os processos levem muito tempo. Isso passa uma imagem ao cidadão de fora de que há impunidade, não há interesse. O problema é que são processos complexos”, aponta aquele jurista.
Sem revelar números, a região judiciária sul da PGR fez saber que os mais de 200 processos em fase de instrução fazem da Huíla a província com mais casos no somatório das quatro províncias.
