O militante do MPLA que pretendia ser candidato à presidência do partido no poder em Angola indicou que ainda não se dá por vencido, após ter sido anunciado oficialmente que terminou o prazo para entrega de candidaturas.
Em conversa com a VOA, do Bié, aonde se tinha deslocado para angariar assinaturas a favor da sua candidatura, António Venâncio disse que tenciona reagir à decisão quando regressar a Luanda.
“A gente quanto se mete numa empreitada como esta tem que contar com todos os cenários possíveis”, afirmou.
Na semana passada, Venâncio tinha ameaçado impugnar o congresso acusando o partido de colocar obstáculos à angariação de assinaturas para a sua candidatura.
A subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do VIII Congresso Ordinário do MPLA, na pessoa de Joaquim Miguéis, vincou na terça-feira, 9, em conferência de imprensa, que toda a diligência que se possa fazer depois do fim do prazo para a entrega das candidaturas “não tem qualquer tipo de suporte ao nível da subcomissão”.
Miguéis disse que o militante António Francisco Venâncio manifestou publicamente a intenção de candidatar-se ao cargo de presidente do MPLA, mas a comissão não recebeu qualquer candidatura sua.
Segundo revelou, Venâncio apenas enviou uma carta com reclamações, “que decorrem das dificuldades no processo de recolha de assinaturas, na maioria das províncias”, referindo ainda que “terá havido um tratamento desigual por parte dos candidatos”.
“Reiteramos que não ocorreu a apresentação de candidatura do militante António Venâncio. A subcomissão de candidatura acusou tão somente a recepção de uma carta com a referência reclamação pedido de prorrogação de prazos, cuja apreciação foi concluída a 8 de Novembro e hoje estão a ser feitas diligências com vista a remeter a resposta da carta ao militante António Venâncio”, frisou.
Aquele responsável disse também que a subcomissão de candidaturas, após análise da referida carta, mantém inalterado o único período de 20 de Outubro a 5 de Novembro para a apresentação de candidaturas ao cargo de presidente do MPLA “considerando-o concluído”.
O membro da subcomissão de candidaturas considera que o pedido de prorrogação de prazo para apresentação da sua candidatura, por força das normas estatutárias, “é impraticável”, obedecendo ao n.º 2 do artigo 104 do estatuto do MPLA que consagra que a apresentação de candidaturas à presidente do MPLA deve ocorrer entre os 15 dias após a data da convocação do congresso e até 45 dias antes da data da sua realização.
Para Joaquim Miguéis, “o congresso é a única instância competente para rever, modificar e aprovar as normas estatutárias não sendo da sua competência satisfazer o pedido de prorrogação de prazo apresentado pelo militante António Venâncio”.
Miguéis assegurou que o processo seguirá a sua marcha com a realização da campanha eleitoral, cuja duração será de 15 dias, estimando-se o seu início em 23 de Novembro e o desfecho a 7 de dezembro.
“Fica registada a virtude da manifestação de intenção e o esforço empreendido pelo militante António Venâncio, encorajando-o a prosseguir com a mesma determinação e espírito militante”, salientou.
Joaquim Miguéis disse ainda que se António Venâncio quiser cumprir a promessa de avançar com a impugnação do VIII congresso caso a sua candidatura não fosse aceite, ele é livre de o fazer .
Miguéis disse, no entanto, que das reclamações foram tomadas boa nota, “mas o problema de fundo não é obstrução da sua candidatura, ao processo de recolha de assinaturas”.
O VIII Congresso Ordinário do partido no poder em Angola está marcado para os dias 9 e 11 de Dezembro de 2021 e João Lourenço é o único candidato à sua própria sucessão.
