O ano parlamentar 2021/2022 arranca nesta sexta-feira, 15 de Outubro, com um discurso sobre o Estado da Nação dirigida ao país pelo Presidente da República, João Lourenço.
O programa da reunião plenária solene de abertura da 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura foi aprovado esta terça-feira, 12, pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional.
Segundo o primeiro-secretário de mesa do Parlamento, Raúl Lima, o ponto mais alto da reunião será a mensagem proferida pelo Presidente da República, João Lourenço, sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais problemas e para o desenvolvimento do País.
O acto obedece a um imperativo legal iniciado depois da entrada em vigor da Constituição da República, em 2010.
Há muita expectativa relativamente ao que o Presidente João Lourenço vai dizer sobre a realidade do país e a estratégia do Governo para a resolução dos principais problemas de Angola.
A Sessão Solene, que contará com a presença dos auxiliares do Titular do Poder Executivo, será marcada também pela intervenção do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Nos termos do regimento da Assembleia Nacional (AN), a legislatura compreende cinco Sessões legislativas ou anos parlamentares com início de cada ciclo a 15 de Outubro e final a 15 de Agosto do ano seguinte.
A Comissão Permanente é o órgão da AN que funciona em substituição do Plenário, fora do período de funcionamento efectivo do Parlamento, entre o termo de uma legislatura e o início de nova legislatura.
A Comissão Permanente, a quem compete preparar a abertura das Sessões Legislativas, mantém-se em funções, no termo da legislatura, até à abertura da reunião constitutiva da legislatura seguinte.
É integrada pelo presidente da AN, vice-presidentes da AN, secretários de mesa, presidentes dos grupos parlamentares, presidentes das comissões de trabalho especializadas, o presidente do Conselho de Administração da AN, o presidente do grupo de mulheres parlamentares e 12 deputados designados na proporção dos assentos de cada partido político ou coligações de partidos.
