A Sonangol foi declarada como única proprietária do investimento Galp, segundo a sentença final do tribunal holandês que arbitrou o litígio que opunha a petrolífera estatal à Exem Energy, sociedade detida pela empresária Isabel dos Santos.
A sentença foi dada a conhecer num comunicado esta segunda-feira (26), divulgado pela Sonangol, segundo o qual o tribunal decidiu a favor da petrolífera estatal que será reintegrada como accionista única (100%) da Esperaza Holding BV.
Esta “joint venture”, em que a Sonangol detinha 60% das acções e a Exem os restantes 40%, controla 45% da Amorim Energia que, por sua vez, é accionista de referência da Galp.
O litígio dizia respeito à participação dos 40% que a Exem detinha na Esperaza, o veículo através do qual a petrolífera angolana “fez, em 2006, um grande e bem sucedido investimento” na Galp e que teriam sido “alegadamente cedidos pela Sonangol”, lê-se no comunicado.
Os 40% das acções em disputa da Esperaza têm um valor actual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos.
Segundo o comunicado da Sonangol, após analisar as provas e depois de uma audiência probatória de sete dias, “o Tribunal Arbitral concluiu que a transacção pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos seus proprietários, Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, influenciar o controlo directo da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira e, consequentemente, do Estado angolano”.
O tribunal declarou, por isso, a transacção nula e sem efeito, decretando que a Sonangol seja considerada a legítima proprietária de 100% da Esperaza Holdings BV.
A Exem foi também condenada a arcar com os custos judiciais pela Sonangol, no decurso do processo de arbitragem.
