A Procuradoria-Geral da República de Angola confirmou à DW a detenção de mais de 20 oficiais da Casa Militar no Cuando Cubango, no âmbito de uma investigação anti-corrupção. Jurista vê indícios de associação criminosa.
Entre os novos detidos estão o comandante provincial da casa de segurança do Presidente da República, Manuel Correia e o capitão Atanásio Lucas José, presidente do Cuando Cubango Futebol Club, equipa da primeira divisão do futebol angolano. As detenções foram efetuadas no âmbito da “Operação Caranguejo”, uma investigação a casos de corrupção ao mais alto nível.
Em declarações à DW África nesta quarta-feira, 14 de julho, Álvaro João, Porta-voz da Procuradoria Geral da República (PGR), não desmente nem confirma os nomes dos detidos na segunda-feira(12.07). Álvaro João diz apenas que foram detidos mais de vinte efetivos afetos à casa militar no Cuando Cubango.
“É bem provável que possa haver mais, visto que envolve ramificações nas unidades na qual faziam pagamentos nas províncias e o pagamento é de forma centralizada”, disse o porta-voz da PGR angolana à DW.
As detenções, realizada no âmbito da operação “Caranguejo”, iniciada na sequência da prisão, em Luanda, de um major da Casa de Segurança do Presidente da República encontrado com elevadas somas monetárias em euros, dólares e kwanzas, guardadas em malas na sua residência, foram confirmadas pelo porta-voz da PGR, Álvaro João.
Álvaro João não especificou os crimes com que estão a ser indiciados os detidos, mas garante que fazem parte da investigação do caso Major Pedro Lussaty, detido em maio último.
“Estão a ser efetuadas diligências que ainda não são do nosso conhecimento, apesar de estarem a ser feitas pelo mesmo órgão. Agora, a acusação que pesa sobre eles, não posso dizer concretamente”.
Jurista pede prisão preventiva
Álvaro João diz que não pode confirmar que bens foram apreendidos, porque há investigações em curso. “A seu tempo, nós vamos informar”, prometeu.
O jurista Domingos Cangombe explica que está em causa “o crime de associação criminosa que está vertido nos termos do artigo 296° do código penal angolano. Fala-se de crime de retenção de moedas, que é de natureza económica, onde o sujeito retém determinada moeda, quer seja nacional ou estrangeira, ou ainda fora da circulação, para fins inconfessos.”
“E também o crime de peculato previsto nos termos do artigo 362° do código penal angolano”, acrescentou o jurista, que defende que os crimes cometidos justificam aplicar a prisão preventiva.
“De facto há fortes indícios destes sujeitos terem cometido tal crimes, Se não forem colocados em prisão preventiva pode verificar-se uma situação de perturbação do processo, ou mesmo de fuga dos acusados”, explica.
UNITA pede dissolução da unidade
Em dezembro último, em visita à província do Cuando Cubango, Abílio Kamalata Numa, secretário Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria do governo-sombra e deputado à Assembleia Nacional pela bancada parlamentar do maior partido da oposição, UNITA, questionou a origem do dinheiro da casa militar. Na altura sugeriu a dissolução urgente desta unidade na província, por entender não haver necessidade da sua existência no Cuando Cubango.
“O Orçamento Geral do Estado (OGE) não consagra um ente chamado casa militar. Este dinheiro sai de onde? Portanto, isto é corrupção; o único ato razoável que o Governo a nível central deve fazer é a sua dissolução”, dizia Abílio Kamalata.
Em maio, a PGR, anunciou a abertura de um processo que envolve oficiais das forças armadas angolanas afetos à casa de segurança do Presidente da República, por suspeita de crimes de peculato, retenção de moedas e associação criminosa.
