Especialistas em Direito Penal alegam que Tribunal Supremo embaraça «cruzada contra a corrupção», por levar muito tempo a decidir sobre recursos que envolvem antigos titulares de cargos públicos.
O Presidente da República, João Lourenço, lançou, há cerca de quatro anos, o combate à corrupção, mas questiona-se, nalguns círculos políticos e sociais, o facto de nenhum dos antigos altos dirigentes julgados e condenados estar neste momento na cadeia.
Especialistas em Direito Penal consideram que a celeridade processual no Tribunal Supremo (TS),relativamente à análise e deferimento dos recursos, se tem revelado um dos principais handicaps dos despachos desses processos, pelo que, à semelhança de outros países da África Austral, Angola regista atrasos consideráveis.
“Em função do número de processos e da forma como são avaliados, eles não têm sido muito céleres. Mas, isso não significa que existe um prazo estipulado para que estes processos sejam deferidos, depende da quantidade que se encontra sobre a mesa dos juízes conselheiros do presidente do TS”, explicou o penalista Salvador Freire.
