O Ministério da Educação (MED) e o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) assinaram neste sábado, em Luanda, um Memorando de Entendimento para a suspensão da greve geral interpolada, cujo início estava previsto para o dia 26 de Abril.
A greve havia sido decidida em assembleias provinciais realizadas no dia 17 deste mês, na sequência da “não satisfação de pontos do caderno reivindicativo de 23 de Outubro de 2019”, que serão reavaliados pelas duas partes, ao abrigo deste Memorando.
O caderno reivindicativo do Sinprof tem como principal ponto a valorização do tempo completo de serviço de todos os professores.
O entendimento alcançado permite a actualização das categorias de 181.624 agentes da educação entre Maio de 2021 a Janeiro de 2023.
Segundo o documento assinado pelas partes e certificado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), os primeiros 105 mil agentes serão promovidos até ao mês de Janeiro de 2022 e efectivado na fixa financeira, tendo em conta o tempo de serviço correspondente ao enquadramento de cada agente no sector, a definir em regulamento próprio.
Neste sentido, será criada uma comissão de trabalho, a todos os níveis, integrados por membros do MED, gabinete provinciais da educação, direcções municipais da educação e pelo Sinprof.
As partes acordaram ainda a contínua discussão dos demais pontos constantes no caderno reivindicativo, até a sua resolução efectiva.
