Líderes religiosos sugeriram, esta sexta-feira, que a Proposta de Revisão Pontual da Constituição, de iniciativa do Presidente da República, deve atender os interesses e o bem comum de todos os cidadãos.
A reunião de auscultação institucional aos líderes religiosos, na Assembleia Nacional, centrou-se em torno dos artigos que o Titular do Poder Executivo propôs para revisão.
A secretaria-geral do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), Deolinda Dorkas Teca, indicou que o texto constitucional deve olhar para a angolanidade.
“Como igreja gostaríamos que o país fosse visto sem cores partidárias, olharmos primeiro para agenda nacional, ou seja, naquilo que Angola realmente precisa”, assinalou.
Considerou que a questão da separação de poderes, entre os órgãos de soberania, deve ser bem acautelada no texto constitucional.
Por seu turno, o Bispo Afonso Nunes, da Igreja Tocoísta, disse ser oportuna a proposta de Revisão Constitucional, por responder às preocupações suscitadas ao longo dos anos, por diversos sectores da sociedade angolana.
O líder dos tocoístas sugeriu o alargamento de dois para três, os mandatos do Presidente da República, porque, justificou “não fica bem um país como o nosso, que está a começar, com estruturas muito frágeis em todas as vertentes ter apenas dois mandatos”.
A seu ver, o primeiro mandato serviria para estudos dos dossiês, o segundo de execução e o terceiro de consolidação.
Entretanto, o vigário da Arquidiocese de Luanda, António Bengue, em representação da Igreja Católica, considerou um bom sinal a Proposta de Revisão Constitucional, augurando, contudo, que a mesma possa atender os princípios concretos da dignidade humana.
Salientou que todos os valores que se fundem na dignidade humana e seu bem comum devem estar tutelados nas normas constitucionais.
Posição idêntica foi defendida pelo reverendo Luís Nguimbi, do Fórum Cristão Angolano, que manifestou a necessidade de se incluir no texto constitucional, no seu preâmbulo, a matriz do surgimento de Angola como Nação.
Já o reverendo Garcia Nsumbo, afecto à igreja Kimbanguista, centrou a sua intervenção no artigo 10º da Constituição, sobre a laicidade do Estado, sugerindo a sua melhoria.
“É nosso entender que se repense na feitura desse artigo, porque a responsabilidade das igrejas não se faz sentir muito em termos constitucionais”, alertou.
Beatriz Upa, secretária-geral da Sociedade Bíblica de Angola, defendeu uma clarificação do papel da autoridade tradicional.
Notou que, a proposta em apreço, dedicou-se em introduzir alterações às autarquias, deixando de certa forma órfãs as autoridades tradicionais.
“A nossa contribuição vai no sentido de se garantir, no texto constitucional, uma referência expressa de que a autoridade tradicional deve ser legitimada pela comunidade, ao invés da autoridade estatal”, finalizou.
No quadro da Proposta de Revisão da Constituição, submetida ao Parlamento pelo Presidente da República, os deputados auscultaram já operadores da justiça e da economia.
O processo termina na próxima segunda-feira, com auscultação à sociedade civil e cidadania.
A Assembleia Nacional de Angola aprovou, a 18 de Março último, a admissão da Proposta de Revisão Pontual da Constituição da República, com a maioria qualificada requerida.
Depois da aprovação, na generalidade, o documento foi submetido à Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional, para elaboração do Projecto de Lei de Revisão Constitucional, que vai à discussão na especialidade, para aprovação final em plenária.
