O Presidente angolano anunciou uma revisão constitucional que, para o historiador Fernando Sakuayela Gomes, integrante do Movimento Jovens pelas Autarquias, faz parte de uma “demonstração de charme”.
A revisão constitucional em Angola anunciada na semana passada pelo Presidente da República tem levantado muitas suspeitas no país. Para o historiador angolano Fernando Sakuayela Gomes, com esta proposta, João Lourenço suspende toda a discussão sobre as autarquias locais. Mas há também uma intenção clara de se “esquivar” às eleições gerais de 2022, num momento em que a sua popularidade está em baixo.
Em entrevista à DW África, o coordenador do projeto AGIR de Cacuaco, que faz parte do Movimento Jovens pelas Autarquias, diz que o o chefe de Estado quer apenas fazer uma “demonstração de charme”.
DW África: Foi uma surpresa este anúncio da revisão pontual da Constituição angolana?
Fernando Sakuayela Gomes (FSG): Sim. O Presidente decidiu fazer uma revisão pontual, mas que na verdade é ordinária. Terá avançado com algumas questões, que no fundo, não trazem novidades. O que se entende é que, eventualmente, o Presidente quis fazer uma demonstração de charme e medir a popularidade. Mas também encerra alguma manobra dentro dessa intenção pelo facto das grandes questões fraturantes do país não terem sido tocadas, como por exemplo a forma de eleição do Presidente da República.
Era normal que pudéssemos encontrar uma forma de eleger um Presidente de maneiras a garantir o consenso. O Presidente não pretende discutir a forma de eleição do deputado da Assembleia Nacional. Os nossos deputados são eleitos numa lista fechada e bloqueada. Por outro lado, era também o momento do Presidente anunciar diálogos constitucionais com alguns parceiros, antes de anunciar a revisão da Constituição.
DW África: Têm-se falado nos últimos dias que uma possível revisão pode por em causa a própria realização das eleições gerais de 2022 e as eleições autárquicas. O Movimento Jovens pelas Autarquias partilha desta preocupação da sociedade civil e da oposição?
FSG: O Movimento Jovens pelas Autarquias e em particular o projeto AGIR, que faz parte deste movimento, está a reflectir para podermos, em momento oportuno, termos a clarificação da situação, porque sentimos que o Presidente da República, com esta revisão, suspende toda a discussão em torno das eleições autárquicas para o ano de 2021. Pelo que vai colocar as pessoas a aguardarem pela revisão da Constituição, de modo a conformarem as demais leis ordinárias da mesma. Há aqui também uma intenção de se esquivar às eleições gerais. O Presidente propõe uma revisão numa altura em que goza de um baixo nível de popularidade.
DW África: Apesar de o Governo ter dito que a revisão constitucional não impede a marcação de eleições, não há, para já, nenhuma calendarização de eleições em Angola?
FSG: Já se havia dito que o ano de 2020 era ideal para a realização das eleições autárquicas. Logo, dizer que a revisão não coloca em cheque as eleições gerais, devíamos partir do dito por não dito. Há aqui um dizer que não vai na direção das intenções desses atores. Eventualmente, o que se está a fazer é uma manobra dilatória para se evitar as eleições gerais. Se o Presidente estender a discussão da revisão por oito meses, poderemos estar a falar de 2022 e aí vai-se tentar conformar as leis ordinárias da Constituição e haverá um espaço de discussão que pode colocar em causa as eleições gerais. Também é importante referir que a revisão da Constituição não anula a vigente. Os mandatos são de cinco em cinco anos, logo, em 2022, temos que ter imperativamente eleições gerais, sob pena de termos uma República suspensa e a criação de um ambiente social que poderá gerar uma convulsão capaz de tornar o país ingovernável.
DW África: Uma das propostas anunciadas por João Lourenço é acabar com o princípio do gradualismo na criação das autarquias, uma exigência antiga da oposição. Como é que acolheu este anúncio?
FSG: Nós entendemos que esta é a parte da operação de charme. O Presidente procura reunir a simpatia de alguns atores, porque o problema da Constituição no capítulo do gradualismo não é a sua permanência ou retirada da Constituição, mas sim uma questão de interpretação. E há aqui uma interpretação errónea propositada. Pelo que a nossa Constituição, no seu artigo número 242, alíneas 1) e 2), definem as modalidades do gradualismo como elemento funcional, da transferência da competência de forma gradual da administração local autárquica e não necessariamente a forma de implementação geográfica gradual das autarquias.
DW África: O Movimento Jovens pelas Autarquias tinha proposto que se realizassem eleições autárquicas em julho deste ano. O que é que vão continuar a fazer para pressionar o Governo para a concretização das autárquicas?
FSG: Estamos firmes nas nossas posições. O tempo cronológico na política é uma variável mutável, pelo que ainda não descartámos as possibilidades de vermos o país autarquizado. Mas também sabemos que a luta vai continuar. E a não satisfação dos mais nobres anseios do povo angolano poderá ter a sua reação no momento oportuno.
