Mosaiko e Rede de Defensores de Direitos Humanos da SADC querem saber as causas desse impedimento
A organização não governamental angolana Mosaiko e a Rede de Defensores de Direitos Humanos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) apresentaram uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República da Lunda Norte, no passado dia 12, por “retenção ilegal e perseguição” da equipa que se deslocou a Cafunfo.
A acção decorre depois de membros daquelas organizações terem sido impedidos de falar com pessoas e realizar o seu trabalho na vida, após os confrontos mortais de 30 de Janeiro.
Em comunicado, divugaldo nesta quarta-feira, 24, aquelas organizações “clamam por justiça e levantam questões ainda sem resposta”, como, “que crime cometeram os cidadãos angolanos que constituíram a equipa Mosaiko e Rede de DDH da SADC para serem alvo de perseguição, intimidação e de prisão domiciliar?”.
Na nota ainda questionam “por que razão estes cidadãos angolanos, nas vestes de defensores de direitos humanos, não puderam contactar a população local e circular livremente no sector de Cafunfo?” e ainda perguntam “por que impediram que estes defensores dos Direitos Humanos, parte deles, advogados, se constituíssem defensores jurídicos de pessoas como o senhor Candala, alvo de violações graves aos seus direitos civis e políticos?”.
A Mosaiko e a Rede de Defensores de Direitos Humanos da SADC lembram que na sequência dos incidentes de 30 de Janeiro, de que resultaram um número indeterminado de mortes, uma equipa de quatro elementos deslocou-se até à vila mineira para apurar as razões da detenção do catequista André Candala, coordenador da Comissão Paroquial de São Francisco Xavier.
No entanto, a equipa constituída por uma assistente social, dois advogados e um funcionário de apoio logístico que chegou a Cafunfo, no dia 9 de fevereiro, mas foi impedida de sair da casa paroquial onde se alojou.
Na nota, as duas organizações narram os incidentes que impediram os seus membros de realizarem o seu trabalho e notam que a 12 de Fevereiro, deixaram Cafunfo, seguidos por um carro da polícia até aos limites da vila.
O Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe convocou uma marcha para 30 de Janeiro para pedir diálogo com o Governo sobre a situação na província, mas a polícia reprimiu o protesto dizendo que os cerca de 300 manifestantes queriam atacar a esquadra.
Dos confrontos resultaram um número não específico de mortes.
As autoridades fala em seis, a Amnistia Internacional garante ter provas de 10 vítimas mortais e a oposição asseguram que foram 23 e muitos desaparecidos.
