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Segunda-feira, Novembro 25, 2024

PRS defende revisão da Lei Magna do país

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O presidente do Partido de Renovação Social (PRS) de-fendeu a revisão da Constituição, sobretudo as normas relativas à eleição do Presidente da República. Em declarações ao Jornal de Angola, Benedito Daniel disse que não se revê com o actual modelo de eleição do Presidente da República. Na óptica do líder dos “renovadores sociais”, depois de 1992, não tem havido, no país, eleições gerais, mas apenas legislativas.

“Dizem que há eleições gerais em Angola, mas não as vemos. Temos visto, sim, eleições legislativas. Portanto, precisamos de ter eleições presidenciais e legislativas”, defendeu.

Não obstante o desejo de revisão constitucional, Benedito Daniel reconhece que o PRS, com uma representação parlamentar de apenas dois deputados, está sem capacidade para impor a revisão constitucional, assim como nenhum outro partido da oposição.

“Mesmo a soma de todos os deputados da oposição não chega para se requerer a revisão constitucional. Precisaríamos de 2/3 de deputados para a revisão da Constituição, e isso só o MPLA o pode fazer”, lamentou.

Combate à corrupção
O líder da quarta força política no Parlamento louva a iniciativa do Chefe de Estado de combate à corrupção, “um mal que enferma o país”.

Benedito Daniel considerou que “foi por conta da corrupção que o país caiu na miséria” e hoje “todos estamos a pagar a factura daqueles que dilapidaram o país”.

Apesar de elogiar a iniciativa do Presidente João Lourenço, o deputado pensa que o combate à corrupção deveria envolver toda a sociedade, ao invés de ser direccionada apenas às elites, nomeadamente os titulares de cargos públicos.

“Enquanto se combate a corrupção a nível das elites, cá por baixo, ela está preservada, porque, de uma ou de outra forma, não está a acabar. Vai-se arranjando outros métodos de corrupção, uma vez que ela continua nas escolas, hospitais e via pública”, disse.

Ainda assim, considerou, o mais importante é que a decisão política já foi tomada. “Já foi muito bom, mas temos de imprimir eficácia e sair do elitismo”, insistiu.

Manifestações
Sobre o que pensava sobre as manifestações no país, o presidente do PRS disse que é algo que já previa, pois são legítimas, nos termos da lei.

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