A Assembleia Nacional da República Democrática do Congo (RDC) aprovou uma moção de censura contra Ilunga Ilunkamba e o seu governo por 367 votos a favor e sete contra.
De acordo com a constituição da República Democrática do Congo, a censura parlamentar exige que o primeiro-ministro renuncie em 24 horas.
Mas Ilunga Ilunkamba denunciou a moção de censura e François Nzekuye, parlamentar de um partido que apoia o ex-presidente Joseph Kabila, disse à AFP que “o primeiro-ministro não renunciará”.
A votação marca o último episódio de uma luta pelo poder que agita há meses a maior nação da África Subsaariana, lançando Tshisekedi contra os leais a Kabila, que governaram a RDC durante 18 anos. Ao assumir o cargo em Janeiro de 2019, Tshisekedi concordou em um acordo de divisão de poder com o campo pró-Kabila, que detinha a maioria na Assembleia Nacional de 500 lugares.
Mas as tensões aumentaram rapidamente, antes de explodir abertamente no ano passado, atingindo o clímax com o anúncio de Tshisekedi a 6 de dezembro de que colocava fim à coligação e ia tentar formar uma nova “maioria nacional de união sagrada” – anúncio que provocou brigas entre parlamentares .
PM ataca moção de censura
Ilunga Ilunkamba esteve ausente do debate de quarta-feira, assim como outros membros do gabinete pró-Kabila, mas os ministros pró-Tshisekedi compareceram.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro voou para a cidade de Lubumbashi, no sudeste, para conversar com Kabila. Em uma carta postada no site de seu gabinete, Ilunga Ilunkamba criticou o comité provisório da Assembleia Nacional, que supervisiona os procedimentos parlamentares. Ele criticou a “notória moção de censura” como “nada mais do que uma manobra política sem base de facto, desrespeitando as exigências do estado de direito”.
Em outro golpe para o campo de Kabila, o pastor Daniel Ngoy Mulunda, um aliado próximo do ex-presidente, foi sentenciado na quarta-feira a três anos de prisão. O pastor, que liderou a comissão eleitoral do país sob Kabila no início de 2010, foi condenado por “colocar em perigo a segurança do Estado, incitar o ódio tribal e espalhar falsos rumores”, disse Georges Kapiamba, chefe da Associação Congolesa para Acesso à Justiça (ACAJ).
Primeira transição pacífica
Tshisekedi ganhou uma eleição presidencial polémica a 30 de dezembro de 2018, com uma plataforma que prometia combater a corrupção, reduzir as desigualdades e melhorar o governo.
Mas diz que a sua campanha de reforma foi frustrada pelos tenentes de Kabila, que respondem por dois terços do vasto governo de coligação de 65 membros.
Com apenas 49 anos, apesar dos seus 18 anos no poder, Kabila mantém influência por meio de aliados na política, entre os militares e comunidade empresarial.
Kabila assumiu o comando da RDC em 2001, sucedendo ao seu pai, Laurent-Desire Kabila, assassinado por um guarda-costas. O governo do jovem Kabila foi ferozmente criticado por problemas de corrupção e governação.
Mas tudo terminou de forma pacífica quando ele deixou o cargo, na primeira transição sem derramamento de sangue da RDC desde a independência da Bélgica em 1960.
