Governo está a aplicar programas para que o país beneficie do “Dividendo Demográfico”, em que quanto maior for a população, mais elevado é o crescimento, afirmou o secretário de Estado para o Planeamento, ao confirmar a este jornal, na sexta-feira, a perda de metade do Produto Interno Bruto (PIB) per capita angolano de 2018 a 2020, de quatro para dois mil dólares.
Milton Reis confirmou números de uma actualização, divulgada em Dezembro, do “Panorama Económico Mundial”, uma publicação do Fundo Monetário Internacional (FMI) onde é analisado o desempenho das economias de 200 países e territórios e onde é revelada, pela primeira vez, a queda o PIB per capita angolano nos últimos dois anos.
O PIB per capita deduz o rendimento disponível do número de habitantes de um país durante um determinado período de tempo, o que, no caso de Angola, acabou por revelar um acentuado empobrecimento da população. O secretário de Estado atribuiu a queda do rendimento disponível por habitante à contracção da actividade económica, com índices de crescimento negativos ao longo dos últimos cinco anos, diante de uma expansão acelerada da população, a um ritmo médio anual de 3,1 por cento.
Estes factores, prosseguiu Milton Reis, foram agravados pela queda dos preços e a baixa dos níveis de produção de petróleo, o que associado à liberalização da taxa de câmbio, em 2018, teve reflexos directos na diminuição significativa da riqueza do país, onde a moeda de reserva predominante é o dólar.
O secretário de Estado notou que “as estimativas do PIB de 2020 ainda estão por apurar”, mas lembrou que a economia “ressentiu profundamente” os efeitos da pandemia da Covid-19, com os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em Setembro do ano passado, a declararem que a actividade económica contraiu 0,5 por cento no primeiro trimestre e 8,8 no segundo.
Este desempenho foi influenciado, em grande medida, por um menor preço dos hidrocarbonetos no mercado internacional e uma redução no volume de barris produzidos, com variações negativas de 2,7 e 10 por cento no primeiro e no segundo trimestre, respectivamente.
O sector não petrolífero registou uma variação positiva de 0,1 por cento no primeiro trimestre, embora os três meses seguintes tenham ficado marcados por uma contracção de 9,2 por cento, decorrentes das medidas de confinamento e de interdição de grande parte das actividades produtivas.
Essa evolução, anunciou, levam o Ministério da Economia e Planeamento a estabelecer estimativas preliminares que apontam para um terceiro trimestre de crescimento negativo em termos homólogos, projectando-se, para o cômputo de 2020, uma contracção do PIB de 4,0 por cento.
Dividendo Demográfico
O secretário de Estado citou projecções do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) que apontam, para Angola, uma população de 41,8 milhões de habitantes em 2030 e de cerca de 67,9 milhões em 2050, caso forem mantidas as actuais taxas de fecundidade, mas, se forem adoptadas medidas para as reduzir, o país tem uma população de 55 milhões em 2050.
Esses dados conferem ao país a segunda maior taxa de fecundidade mundial, atrás do Níger, realçou o secretário de Estado, revelando que o fenómeno demográfico tem sido estudado, assim como têm sido implementadas acções de modo a que a economia beneficie deste ganho demográfico em termos de produtividade, ou do “Dividendo Demográfico”.
Em termos práticos, o “Dividendo Demográfico” implica que “mais angolanos resulte em maior e melhor produção de bens e serviços, sendo, para isso, necessário continuar a apostar na melhoria do sistema de Educação e Saúde, bem como assegurar que os jovens concluam o ciclo escolar obrigatório, isto é, apostar na melhoria do Índice de Capital Humano”, disse.
Milton Reis frisou que é com base no cenário actual que urge a necessidade de aumentar a produção nacional, o que levou o Executivo a solicitar o apoio ao FMI, através do Programa de Financiamento Alargado (EFF), com vista à adopção de medidas para assegurar a estabilidade macroeconómica (condição necessária para o crescimento sustentável), bem como a assistência do Banco Mundial na melhoria do ambiente de negócios e a atracção de investimento privado, entre outras medidas económicas a serem implementadas pelo Governo.
