Cerca de 527 milhões USD de um total de 1.587 milhões investidos por estrangeiros em Angola nos sectores não petrolíferos desde 2018 têm origem em paraísos fiscais, como as ilhas Maurícias, os Emirados Árabes Unidos, Hong Kong, a Suíça, o Líbano e Singapura.
Estes valores resultam de cálculos do Expansão com base nos relatórios do BNA sobre a Balança de Pagamentos e Posição do Investimento Internacional de Angola. Nestes relatórios, só a partir de 2018 teve início a publicação da origem dos investimentos. Assim, desde esse ano, os Emirados Árabes Unidos são a principal origem do investimento estrangeiro em Angola nos sectores não petrolíferos, com um total de 312,4 milhões USD.
Se no caso dos EAU é do conhecimento geral a aposta que aquele país tem feito em Angola, onde só este ano já inaugurou uma fábrica de tractores (custou 65 milhões USD) e outra de montagem de telemóveis, o mesmo não se pode dizer em relação a investimentos com origem nos outros paraísos fiscais, já que essa informação não é disponibilizada.
Das ilhas Maurícias vieram 124,6 milhões USD em investimentos para Angola. De Hong Kong vieram 55,3 milhões USD, enquanto da Suíça, considerado o paraíso fiscal mais antigo do mundo, vieram 17,5 milhões USD.
Líbano (16,2 milhões) e Singapura (um milhão) completam a lista de paraísos fiscais de onde veio investimento estrangeiro para Angola. Se por um lado um terço do investimento de estrangeiros em Angola tem origem em paraísos fiscais, é nestas jurisdições onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com tributação muito baixa ou nula, que os angolanos têm a maior parte dos seus investimentos.
No II trimestre deste ano, 82% dos investimentos de residentes em Angola, nacionais ou estrangeiros, estavam em offshores, sobretudo em Singapura (1.071 milhões USD), mas também nas Maurícias (830,5 milhões USD), e Ilha de Man (297 milhões), uma dependência da coroa do Reino Unido.
Não há dados sobre que tipo de investimentos os angolanos têm feito lá fora mas, de acordo com fontes do Expansão, as offshores têm funcionado como veículos para investimentos noutros países, como Portugal, com o propósito, muitas vezes, de esconder os últimos beneficiários das empresas.
E o mesmo tem acontecido em Angola: o capital segue para uma offshore para a constituição de uma empresa, depois cria-se uma nova empresa em Angola, em que o accionista é a sociedade constituída no paraíso fiscal.
É desta forma que se conseguem “enganar” as autoridades. “Esses lugares permitem aos investidores ocultarem a sua identidade, daí que a nível internacional tem sido feito um esforço no sentido de se acabar com esses paraísos fiscais e/ou limitar o acesso , já que a existência desses lugares tem permitido que quem tenha adquirido riqueza de forma ilícita possa reciclar e reinvestir depois de uma forma lícita.
Acredito que o regulador (no caso o BNA) deveria olhar melhor para esta situação, afinal a saída desses valores (em forma de “investimento”) é comunicada e muitas vezes carece de autorização do regulador “, considera Fernandes Wanda, investigador da Universidade Agostinho Neto.
