Os parceiros sociais da Assembleia Nacional pediram, ontem, o aumento de verbas para o sector social, durante as reuniões de apresentação de propostas às comissões especializadas para o enriquecimento do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021.
As dez comissões de trabalho da Assembleia Nacional reuniram em simultâneo com os parceiros sociais, no âmbito do processo de discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2021.Os deputados recolheram as contribuições de várias associações cívicas, académicas, culturais, religiosas e profissionais.
As contribuições recolhidas vão servir de base para os encontros que as diversas comissões de trabalho especializadas vão manter com os representantes dos departamentos ministeriais e de outras unidades orçamentais. O OGE-2021 foi aprovado na generalidade no dia 17 de Novembro e antes das discussões na especialidade os deputados auscultam os parceiros sociais.
O presidente da 6ª Comissão da Assembleia Nacional, Victor Kajibanga, disse que o encontro com os parceiros sociais serviu para ouvir os representantes da sociedade civil e levar as suas contribuições aos membros dos departamentos ministeriais e de outras unidades orçamentais na fase da discussão, na especialidade, do OGE-2021.
A 6ª Comissão reuniu com os parceiros sociais ligados à Saúde, Educação, Ensino Superior e Telecomunicações.
“O mais importante disso é encontrar pontos de convergência com a sociedade para o trabalho que possa ser adequado e servir os interesses de todos”, disse.
Sector da Saúde
O bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Paulo Luvualo, disse ser necessário aumentar os valores atribuídos ao sector da Saúde e a previsão de concurso público para o ingresso de novos quadros. “Nós apenas viemos legitimar aquilo que já está aprovado, porque a experiência que tenho é que todas as nossas sugestões não são levadas em consideração”, disse.
Paulo Luvualo apelou à Assembleia Nacional a disponibilizar, no futuro, os documentos referentes aos orçamentos para que os parceiros sociais possam estar preparados e apresentar melhores dados.
“A verba atribuída para o sector da Saúde não é suficiente. A Lei que aprova este orçamento não prevê novas admissões para o próximo ano, embora se diga que com a excepção do sector da Saúde e Educação”, disse.
O vice-presidente da Associação das Instituições do Ensino Superior Privada de Angola, Albertino Candiamba Sebastião, defendeu o aumento de verbas para o sector do Ensino.
“A nossa contribuição é a revisão da fatia que foi atribuída à Educação, de 6,8 por cento, que é extremamente baixa, abaixo do que é recomendado pela SADC”, disse. A presidente da 8ª Comissão da Assembleia Nacional, Clarisse Mukinda, trabalhou com parceiros sociais ligados à Família, Infância e a Reinserção Social.
Clarisse Mukinda disse que o encontro foi importante porque serviu para receber contribuições de vários sectores da sociedade e também dos cidadãos que vivem nas comunidades. “Tomamos boa nota de todos os aspectos que foram levantados aqui”, sublinhou.
A presidente da LIMA em Luanda, Ruthe Njunjuvile, disse ser necessário aumentar as verbas nos sectores da Educação e Saúde. Ruthe Njunjuvile considerou importante prestar-se mais atenção aos programas ligados à juventude, às crianças e mulheres.
Para Francisca Fortes, presidente da mesa da assembleia da Federação das Mulheres Empresárias, as verbas atribuídas à rubrica de bens e serviços de cerca de 32 por cento é um valor elevado. No seu entender, pelo menos 10 por cento desta verba deve ser direccionado ao sector Empresarial, para alavancar muitos empresários, sobretudo as pequenas e médias empresas para o fomento do emprego.
Analtina Freira, secretária nacional da Mulher Patriótica de Angola, da CASA-CE, disse ser necessário que as verbas destinadas aos sectores da Saúde sejam aumentadas. No seu entender, a questão da saúde não é apenas a construção de hospitais e compra de medicamentos, mas deve-se adicionar a questão da alimentação e da água potável.
“O OGE para a Educação é ínfimo, deve-se melhorar a situação das escolas, por causa da pandemia que assola o país”, apelou.
