Ministério Público não permitiu entrada de fotógrafo na autópsia marcada para esta sexta-feira (20.11). Advogado Zola Bambi defende que “havendo dúvidas quanto à primeira autópsia”, “é essencial ter imagens do corpo”.
O advogado da família de Inocêncio de Matos, o jovem morto na manifestação de 11 de novembro em Luanda, rejeitou, esta sexta-feira (20.11), participar na autópsia do corpo por não ter sido autorizada a entrada de um fotógrafo.
Em declarações à Lusa, Zola Bambi adiantou que a autópsia iria ser realizada esta sexta-feira de manhã, na morgue central do hospital Josina Machel, mas acabou por não se concretizar, pois o representante do Ministério Público não permitiu a entrada de um fotógrafo, como tinha sido requerido. “Em nenhum momento nos disseram que o fotógrafo não podia estar presente”, frisou.
Inocêncio de Matos, estudante de 26 anos, morreu na sequência da manifestação da semana passada, em circunstâncias ainda por esclarecer.
Um relatório do hospital Américo Boavida indica que o jovem chegou ainda com vida e foi submetido a uma intervenção cirúrgica, apontando como causa da morte uma agressão na cabeça com objeto contundente, mas testemunhas relatam que Inocêncio de Matos morreu no local após ter sido atingido por uma bala disparada pela polícia.
Zola Bambi, representante da família, afirmou que vai processar o Estado e a polícia angolana, estando a efetuar diversas diligências, entre as quais o pedido de autópsia independente face às “desconfianças” quanto à versão oficial.
“Havendo dúvidas quanto à primeira autópsia, para nós é essencial ter imagens do corpo. Como não permitiram a entrada do fotógrafo, solicitamos que, pelo menos, pudesse fazer fotos do corpo antes da autópsia, mas não permitiram. Assim sendo a equipa decidiu não prosseguir com a autópsia”, salientou o advogado, acrescentando que apresentou uma reclamação junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Protesto de 11 de novembro em Luanda, Angola
“Queremos uma explicação, vamos aguardar o despacho”, disse Zola Bambi.
A PGR confirmou, entretanto, através de um comunicado, ter recebido a reclamação e que ordenou “a realização do segundo ato médico-legal”, que estava previsto para dia 19, mas foi adiado por falta de comparência dos familiares do jovem e do seu advogado. Zola Bambi afirmou, no entanto, não ter sido notificado.
“Fotógrafo não tem habilitações” para autópsias, diz PGR
Sobre a autópsia marcada para esta sexta-feira, a PGR escreve ainda que: “Remarcada a diligência para o dia 20/11/2020, na presença das partes acima indicadas, o advogado recusou-se, categoricamente, a participar da autópsia, por não ter sido autorizada a entrada de um fotógrafo alheio à profissão forense”, lê-se.
Ainda segundo a PGR, o fotógrafo não estava “habilitado com conhecimentos técnicos e científicos que lhe permitisse exercer esta tarefa”.
A PGR acrescentou que “no Processo n.° 11730/2020-DH, a correr trâmites legais no SIC, foi realizado, no dia 13 de novembro do corrente ano, o exame de cadáver e autópsia, tendo a perícia concluído a causa de morte: traumatismo crânio encefálico com fratura dos ossos do crânio e lesão do encéfalo, resultante de ofensa corporal com objeto de natureza contundente”.
Zola Bambi referiu à Lusa que o comunicado “mostra que há interesse em inviabilizar o que deveria ser realizado com transparência”, e acusou a PGR de divulgar informações que estão em segredo de justiça, procurando considerar o resultado da primeira autópsia como válido.
A PGR conclui, no comunicado, que “o cadáver encontra-se à disposição da família para a realização das exéquias fúnebres, cessando qualquer responsabilidade do Ministério Público e do Serviço de Investigação Criminal”.
