O Ministério da Educação (MED) angolano reagiu com “surpresa” e “desagrado” à decisão da Escola Portuguesa de Luanda de suspender as aulas presenciais, a partir desta segunda-feira, 19.
Em comunicado, o MED tece uma série de considerações sobre a mensagem da EPL, que justificava a decisão de regressar ao regime não presencial “face à insegurança dos pais quanto ao regresso dos estudantes” e após ter tido conhecimento de uma aluna infectada pelo novo coronavírus.
“Esclarecemos que a decisão não vincula o Ministério da Educação, o qual, no seguimento da inspecção realizada pelo Gabinete de Inspecção Nacional da Educação, constatou que a EPL cumpre todos os requisitos pedagógicos e de biossegurança, tendo anuído o início das aulas”, escreve o MED.
O MED regista ainda que não compete à EPL emitir juízos de valor sobre o Sistema de Saúde Angolano, acrescentando que “em termos comparativos, a nível da CPLP, os dados oficiais indicam que Angola está em 5º lugar no número de casos”. Isto porque, no comunicado da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, é avançado que “a evolução da situação epidemiológica, com um progressivo aumento do número de casos, bem como a debilidade de resposta em termos de assistência médica”, pesaram na decisão da suspensão das aulas presenciais.
Sobre a tomada de conhecimento de um caso positivo de covid-19 ocorrido com uma aluna da escola, o Ministério da Educação angolano considera que “não é elemento bastante para decidir suspender o regime misto, porquanto o protocolo do governo português, e por extensão da EPL, não prevê encerramento de escolas à base de ter sido diagnosticado um caso ou dois de covid-19”, reforçando que o documento português que define as regras para a educação prevê que “o fecho de uma escola só deve ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento de ensino”.
De referir que a Escola Portuguesa de Luanda, num comunicado divulgado através da sua página da Internet no passado sábado, 17, anunciou a decisão de regressar ao regime não presencial para todos os graus de ensino, a partir desta segunda-feira, depois de ter retomado as aulas presenciais, em regime misto, no ensino secundário, no dia 12 de Outubro. No documento, a EPL salienta que a medida teve a concordância da associação de pais.
