O Movimento Independentista de Cabinda (MIC) pede um referendo à desanexação do enclave angolano face à escalada de tensão na região. Governo em Luanda não abre mão de Cabinda, um território rico em recursos naturais.
A situação é tensa no enclave de Cabinda que continua a ser palco de conflitos armados entre forças do Governo e movimentos independentistas. O Executivo em Luanda insiste em descrever a província como um território em paz efectiva, mas Carlos Vemba, presidente do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), tem outra opinião.
“É claro que Cabinda é um território em guerra. Para quem vai do Cacongo ao norte de Cabinda, [sabe] que há ataques uma vez ou outra… Já não é em grande escala como há dez ou 15 anos, mas tem havido ataques onde muitos efectivos das Forças Armadas de Angola (FAA) têm sucumbido”, adverte. “Cabinda vive uma instabilidade”, reitera o presidente do MIC. “Cabinda se vivesse uma estabilidade política, o Governo angolano não ousaria em enviar tropas”, comenta.
Carlos Vemba acusa as tropas angolanas de invadirem campos de refugiados na República Democrática do Congo (RDC), junto à fronteira com Cabinda, e de matarem à queima roupa alguns civis. “Isto já demonstra que o território não goza de paz. Cabinda é um território sob fogo cruzado”, garante.
Referendo, a única solução?
Para além da intolerância política, os independentistas denunciam violações de direitos humanos por parte das FAA. Segundo o responsável do MIC, só há uma solução: “Depois destes 45 anos de ocupação militar de Cabinda por parte do Estado angolano, nós entendemos que a única forma de resolver esse problema é a realização de um referendo, mas um referendo supervisionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações creditadas internacionalmente”, sugere.
Carlos Vemba acusa também Luanda de suprimir direitos fundamentais, com a liberdade de expressão. “O MIC, desde a sua criação e proclamação, tem vindo a realizar manifestações e marchas pacíficas, mas são actividades às quais Luanda tem vindo a responder musculosamente”, denuncia Carlos Vemba.
Mananga Padi, jurista e advogado, entende que o fim do conflito passa pelo diálogo. “Sempre disse de que não existirá uma solução melhor, em qualquer litígio que possa existir com quaisquer partes, do que a negociação, do que uma conversa franca, uma conversa aberta”, considera.
“No âmbito da negociação, ambas as partes podem tirarem proveitos dessa conversa”, conclui.
