A vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Albertina Felisberto, defendeu, nesta terça-feira, em Luanda, a aprovação urgente do pacote eleitoral autárquico.
As eleições autárquicas, que estavam marcadas para este ano, poderão, provavelmente, ter lugar em mês ainda incerto do próximo ano.
Recentemente, o Conselho da República, órgão de consulta do Chefe de Estado, concluiu “não ser objectivamente possível realizar eleições autárquicas nos poucos meses que faltam para o ano finalizar”, face às consequências provocadas pela pandemia da Covid-19.
Na altura, os membros do órgão de consulta do Presidente da República encorajam a continuação do processo de preparação e organização das eleições autárquicas para o próximo ano.
A este propósito, o Presidente da República, João Lourenço, disse, recentemente, na cidade do Cuito (Bié), que a Assembleia Nacional fez um esforço em aprovar parte do pacote legislativo autárquico, que vai dar suporte à realização das primeiras eleições autárquicas em Angola.
O Presidente lembrou, contudo, que só com a aprovação de “todas” as leis do referido pacote, o Titular do Poder Executivo estará em condições de, depois de auscultar as forças políticas e a sociedade, convocar as eleições autárquicas.
Em conferência de imprensa, Albertina Felisberto destacou o imperativo da realização das mesmas eleições, para, segundo disse, não se adiar mais o desenvolvimento do país.
A responsável partidária da UNITA sublinhou que a descentralização político-administrativa e financeira poderá acelerar o desenvolvimento das comunidades, permitindo maior participação dos cidadãos na resolução dos problemas comunitários e mais interacção entre governantes e governados.