O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva quer que o ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, seja ouvido pela justiça brasileira de forma a que este confirme que não usou da sua influência para beneficiar a Odebrecht nos seus negócios em Angola.
Lula da Silva e José Eduardo dos Santos foram contemporâneos na Presidência dos respectivos países e coincidiram ainda numa altura em que as empresas brasileiras de construção, como, desde logo a Odebrecht, tinham um forte presença em Angola que vivia momentos áureos devido ao volume de petróleo que produzia diariamente e pelo elevado valor que a matéria-tinha nos mercados.
Alias, segundo tem sido noticiado pela imprensa brasileira, em causa está uma linha de crédito aberta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para a construtora com o objectivo de facilitar a sua entrada nos negócios em Angola ao mesmo tempo que direccionava, alegadamente, parte desta verba para o partido de Lula.
A Odebrecht, recorde-se, foi uma das grandes empresas brasileiras que mais fundo mergulhou no gigantesco processo “lava jato”, que ainda faz mover montanhas no Brasil e atingiu igualmente com estrondo o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula da Silva.
Segundo o jornal O Globo noticiou no início deste mês, e agora a Lusa reconfirmou, “a defesa do ex-presidente Lula, através do advogado Cristiano Zanin, apresentou algumas perguntas ao ex-presidente José Eduardo Santos. As perguntas procuram reforçar o carácter frívolo das acusações feitas contra Lula da Silva pela Operação Lava Jato”.
“Mais especificamente, visam demonstrar que a Odebrecht já prestava serviços de engenharia em Angola desde o final da década de 1970 e já dispunha de linhas de crédito de entidades brasileiras de fomento para essa finalidade muito antes dos Governos do ex-presidente Lula (2003-2010)”, acrescentou a defesa em declarações à Lusa.
No início do mês, um tribunal regional brasileiro arquivou uma acção penal semelhante àquela que José Eduardo dos Santos foi chamado agora a depor, e que acusava Lula da Silva de alegada participação em fraudes de contratos da Odebrecht em Angola com o BNDES.
Por unanimidade, os juízes do Tribunal Federal Regional da 1.ª Região (TRF-1) consideraram não haver elementos nos autos que justificassem a continuação do processo.
A acusação tinha sido feita pelo Ministério Público no Distrito Federal, que indicou que Lula actuou juntamente com o BNDES “e outros órgãos de Brasília” para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola.
Agora, a defesa do histórico líder do PT tenta também que seja arquivada a acção em que o ex-presidente angolano será ouvido, adianta ainda a Lusa.
“A defesa mostra, ainda, que todas as acusações que estão a ser feitas no Brasil contra Lula fazem parte de um fenómeno que foi descrito pelos advogados do ex-presidente em 2016 como “lawfare”, que consiste no uso estratégico do Direito para fins ilegítimos, inclusive o de perseguição política”, acrescentaram os advogados do antigo chefe de Estado.
O processo em causa corre na 10ª Vara Federal de Brasília, com o juiz Vallisney Oliveira.
A defesa do ex-presidente Lula da Silva advogou ainda não saber a data em que o depoimento de José Eduardo dos Santos ocorrerá.
Lula da Silva já foi condenado em dois processos por corrupção, e está a ser alvo de pelo menos outras sete investigações. Esteve preso durante 580 dias, tendo sido colocado em liberdade em Novembro passado.
Lula da Silva sempre negou todas as acusações e diz ser vítima de perseguição judicial executada por pessoas que têm ambições políticas.
Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um enorme esquema de corrupção de empresas públicas, como a Petrobras, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo antigo juiz Sérgio Moro.
