Mais de quatro milhões de cidadãos angolanos maiores de 15 anos não sabem ler e escrever.Os dados foram apresentados ontem, em Luanda, pelo director nacional da Educação de Adultos, do Ministério da Educação.
Evaristo Pedro falava ao Jornal de Angola, por ocasião do Dia Internacional do Analfabetismo, que se assinalou ontem.
O director apontou que o índice de analfabetismo no país pode diminuir se conseguirmos reduzir em quatro por cento o número de pessoas que não sabem ler, passando a cumprir com as exigências da UNESCO e ser considerado como um país livre do analfabetismo.
O director disse que o último Censo, em 2014, definiu que 86 por cento da população masculina é alfabetizada e apenas 58 por cento das mulheres também são.
Avançou que os dados apontam que cerca de 42 por cento das mulheres são analfabetas e os homens representam cerca de 14 por cento.A prioridade está virada para as mulheres e a província da Huíla é a que tem o maior índice de analfabetismo.
Evaristo Pedro realçou que a campanha de alfabetização em Angola teve início em 1976, lançada pelo primeiro Presidente da República, António Agostinho Neto.Nessa altura, o país contava com um índice de analfabetismo da população economicamente activa estimado em 85 por cento, sendo que hoje está na ordem dos 24 por cento.
Sublinhou que nos últimos anos foram criadas iniciativas para baixar o índice de analfabetismo no país. “Tem reduzido satisfatoriamente, mas ainda tem muito trabalho pela frente, sendo que 24 por cento da população economicamente activa pode alcançar perto de quatro milhões de cidadãos iletrados, com a faixa de maior de 15 anos”, disse.
O director reconheceu que a situação da Covid-19 tem desacelerado o processo de alfabetização no país, porque a condição de isolamento social, obriga a cumprir com as orientações de biossegurança. Deste modo, as metas estabelecidas para este ano foram colocadas em causa.
A perspectiva da direcção da Educação de Adultos para 2020, segundo o director, era alfabetizar cerca de 500 mil cidadãos, tal como aconteceu em 2019, mas infelizmente as aulas foram interrompidas devido à Covid-19.
O Ministério da Educação, diante desta situação, tem implementado um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da paralisação das aulas, que passam por criar e orientar exercícios aos alunos, mesmo para aqueles que estão nas escolas de campo, distribuídas pelas cooperativas agrícolas em algumas províncias.
Acrescentou que outra estratégia passa pela iniciativa “Minha Família sem Analfabetismo”, onde o mesmo membro da família ou da comunidade pode dar orientações a quem não sabe ler e escrever.
Evaristo Pedro está consciente que o surgimento da pandemia vai atrasar mais o processo de aprendizagem das pessoas iletradas e fazer com que o índice aumente.
O director esclareceu ainda que a situação dos atrasos no pagamento de subsídios aos alfabetizadores continua, mas a dívida está a ser resolvida através do Ministério das Finanças, a fim de encontrar mecanismos para o pagamento de forma gradual.
Por causa desta situação, o Ministério foi forçado a cancelar alguns contratos, para evitar o crescimento da dívida, estando apenas a trabalhar com alfabetizadores voluntários.
Professores mais capacitados
O director nacional da Educação de Adultos disse que até 2025 as instituições públicas e privadas do país não vão ter trabalhadores subescolarizados, ou seja, abaixo do ensino primário (com menos da sexta classe).Para isso, o Ministério da Educação está a realizar um trabalho de incentivo às próprias empresas para fazerem o levantamento destes casos para que possam criar condições para alfabetizar os seus membros, de modo a que, posteriormente, sejam elevados a um nível de escolaridade que melhore a sua produtividade.
Salientou que o Executivo tem feito um trabalho em conjunto para que, até 2030, se garanta educação de qualidade, equitativa e inclusiva para todos.
Anunciou que a maior faixa etária de analfabetismo em Angola é dos 35 anos em diante, mas o que mais preocupa é a faixa etária económica activa.
Definiu que os analfabetos funcionais são aqueles que mesmo tendo frequentado ou tido oportunidade de adquirir escolarização não deram segmento aos estudos, hoje apenas sabem escrever o seu nome e não conseguem interpretar um texto.
O director explicou que em Angola têm sido implementados os três níveis de alfabetização e ocorrem no sistema informal e formal da educação.Todos eles podem ser processados de uma só forma, sendo que o mais importante é garantir que todos os adultos tenham no mínimo a sexta classe.
O director considerou que o número de pessoas não alfabetizadas tem sido a causa para os principais problemas da sociedade, particularmente nos domínios do combate à pobreza, empreendedorismo, saneamento básico, grandes endemias, da violência doméstica, dos elevados índices de sinistralidade rodoviária, da gravidez precoce e da criminalidade.
O director explicou que o processo de alfabetização de adulto tem duração de quatro meses e os da categoria pós alfabetização são de 18 meses divididos em duas etapas.
“Minha Família sem Analfabetismo”
Evaristo Pedro considera que a erradicação do analfabetismo em Angola vai permitir a redução do atraso escolar no ensino primário e secundário, formação profissional e orientação vocacional.
O objectivo final é reduzir os índices de analfabetismo literal e funcional da população maior de 15 anos, ao nível nacional, através da Declaração de Famílias Livres do Analfabetismo.
Para atingir este objectivo, o director disse que o Executivo aprovou o Plano de Acção para a Intensificação da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA-2019-2022), através do Decreto Presidencial nº 257/19 de 12 de Agosto, alinhado ao PDN-2018-2022.
O plano implementa três projectos, designadamente, a erradicação do analfabetismo em Angola, redução do atraso escolar no ensino primário e secundário, bem como na formação profissional e orientação vocacional.
Esclareceu que a iniciativa “Família sem Analfabetismo”, a ser lançada hoje, constitui a terceira acção do projecto de erradicação do Analfabetismo em Angola. Com a sua implementação, o Ministério da Educação vai criar as condições materiais e humanas para, em conjunto com as instituições individuais e colectivas da sociedade civil, permitir que em cada agregado familiar onde haja alguém que não saiba ler nem escrever, possa ser alfabetizado por um membro da sua própria família que tenha no mínimo concluído a 6ª classe, fazendo recurso às cartilhas disponibilizadas para o efeito (Guias do Alfabetizador e da Apostila do Alfabetizador Familiar), bem como outros recursos didácticos que concorram para o alcance do perfil de saída desejado.
Apontou que o objectivo final é reduzir os índices de analfabetismo literal e funcional da população maior de 15 anos, ao nível nacional, através da Declaração de Famílias Livres do Analfabetismo. “A ideia é que para ser considerado alfabetizado, a pessoa deve ser inscrita pelo seu alfabetizador para ser submetida a um pequeno teste em local orientado pela Direcção Municipal da Educação para que o mesmo demonstre que é capaz de ler um pequeno texto de pelo menos 50 palavras relacionadas com o seu quotidiano”, referiu o director.
Evaristo Pedro disse que a iniciativa vai efectuar pequenos cálculos na base das quatro operações matemáticas. Uma vez considerado aprovado, o mesmo receberá uma declaração de estudos equivalente a conclusão da 2ª classe (Módulo 1). Além das actividades relativas à aquisição de competências de literacia e numeracia.
Acrescentou que o alfabetizador familiar deve abordar outros conteúdos ligados à saúde, higiene pessoal e colectiva, noções de economia familiar, moral, ética, patriotismo, cidadania e outros, tendo como base a realidade local.
O alfabetizador familiar é um cidadão com habilidades comprovadas, em matéria de língua e matemática, com o mínimo a 6ª classe.
A escola Pólo é uma Instituição de Ensino, pública/privada, onde os alfabetizadores familiares obtêm apoio e os alfabetizados são avaliados e certificados.
Ganhos da alfabetização
Desde o lançamento da campanha nacional de alfabetização, instituída a 22 de Novembro de 1976, o país tem registado crescimento que tem permitido a elevação dos níveis de escolarização e profissionalização da população.
Durante este período foi possível reduzir a taxa de analfabetismo estimada em 85 por cento em 1975, para menos de 34 por cento em 2014.
Data histórica
Em 1967, o 8 de Setembro foi instituído como Dia Internacional da Alfabetização, pela UNESCO.Desde então, a data é celebrada em todos os países membros, com um leque de actividades que visam juntar Governos e instituições da sociedade civil, para reflectirem em prol da importância da alfabetização, como forma de combater a pobreza e os desafios inerentes.
Para 2020, a UNESCO definiu como assunto de reflexão “Ensino e Aprendizagem na Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos na Pandemia e pós-Covid-19”, com foco no papel dos educadores e na mudança de pedagogias.
Atendendo à pandemia da Covid-19, que assola o mundo, tendo em conta o Decreto Presidencial nº 142/20 de 25 de Maio, que declara Situação de Calamidade Pública em todo o território nacional, o Ministério da Educação, através da Direcção Nacional da Educação de Adultos (DNEA), concebeu um programa de actividades em alusão à efeméride a nível nacional.
Com base no que está previsto no Plano de Acção Para Intensificação da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PEJA-Angola 2019-2022), é lançado hoje o Projecto 1, Acção 3, “Iniciativa Família Sem Analfabetismo” a fim de dar resposta às necessidades das famílias em relação a educação de jovens e adultos face ao confinamento.
A ocasião vai servir também para a divulgação do combate ao analfabetismo e recuperação do atraso escolar, em conformidade com os compromissos regionais, africanos e mundiais, assumidos pelo Estado angolano.
As actividades a nível nacional tiveram início no dia 1 e terminam hoje.Foram abordadas reuniões das comissões provinciais para reflexão em torno da data e apresentação dos seus planos operativos.
Foram ainda realizadas palestras e debates alusivos à efeméride de forma presencial e virtual, tendo em conta as orientações de biossegurança. Foi dada outorga simbólica de certificados de mérito aos parceiros sociais e alfabetizadores mais destacados, bem como para os profissionais em vias de reforma.
Hoje o encerramento do acto central vai ser realizado na Escola 1 de Junho, no município do Cazenga, e deve contar com a participação de 50 pessoas, entre membros da CNA (Comissão Nacional para a Alfabetização), parceiros sociais, convidados e deputados.
