A Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) solicitou esta segunda-feira, ao Governo, a revisão da norma que impõe o uso obrigatório de máscaras em carros pessoais.
Conforme o novo Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, o uso deste equipamento torna-se obrigatório mesmo quando o motorista circula sozinho dentro da sua viatura.
O incumprimento deste normativo da azo à aplicação de multa, no valor de 5 mil kwanzas.
Segundo a ORMED, que reagia à morte do pediatra Sílvio Dala, não há “evidencias científicas suficientes” para sustentar a tese do uso obrigatório de máscaras em viaturas individuais.
A ordem lamenta, por outro lado, a morte do médico, e condena o comportamento da Polícia Nacional, por ter ignorado todos os factores atenuantes e prescindido do papel pedagógico.
Lamenta que a corporação tenha levado para a esquadra um profissional bem identificado, visivelmente esgotado fisicamente por cumprir mais de 32 horas de trabalho seguidas.
“Após a avaliação dos factos, a ORMED considera pouco claras as circunstâncias em torno da detenção e morte do médico, uma vez que são desencontrados os pronunciamentos da PN, o que sugere uma zona cinzenta por esclarecer”, lê-se na nota da ordem, enviada à imprensa.
A ORMED, apesar de valorizar a idoneidade da PN, considerando-a entidade respeitável e honesta, solicita nova investigação independente, às circunstâncias em torno da morte do médico pediatra angolano.
Por dentro do caso
Segundo a primeira versão do Ministério do Interior, Sílvio Dala foi interpelado por um efectivo da Polícia Nacional, por não uso de máscara na sua viatura, e levado à esquadra.
A medida do efectivo da PN baseou-se no novo Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, que impõe o uso obrigatório de máscara na via pública e no interior das viaturas, até as pessoais.
O porta-voz do Ministério do Interior, Waldemar José, afirmou, há dias, que o médico teria sido encaminhado para uma esquadra policial mais próxima, onde foram cumpridas todas as formalidades da elaboração do auto de notícia e a respectiva notificação de transgressão.
Pelo facto de a esquadra não possuir mecanismo para o pagamento da multa de cinco mil kwanzas, disse, o médico terá ligado para alguém próximo para efectuar o respectivo pagamento e levar o comprovativo à esquadra.
Foi nesse período de espera, de acordo com o oficial comissário, que o cidadão teria começado a passar mal e desfalecido (desmaiou), embatendo com a cabeça no chão.
O mesmo, afirma, foi prontamente posto numa viatura das forcas de defesa e segurança que a levava para o Hospital do Prenda, no mesmo distrito, onde veio a falecer durante o trajecto.
