O relator especial da ONU sobre tortura exortou hoje a Bielorrússia a parar com as torturas aos manifestantes detidos durante os protestos contra a controversa reeleição do Presidente Alexander Lukashenko.
Num comunicado, Nils Melzer e outros três relatores e grupos de trabalho da ONU sobre a tortura e detenções arbitrárias defendem que “as autoridades da Bielorrússia devem parar imediatamente com todas as violações dos direitos humanos e lutar contra a impunidade”.
Estes peritos, cujas recomendações não comprometem a ONU, receberam relatórios relacionados com 450 casos de tortura e maus tratamentos a pessoas detidas após a eleição presidencial de 09 de Agosto.
“Estamos extremamente alarmados pelas centenas de alegações de tortura e outros maus tratos sob detenção”, declararam, solicitando que os polícias envolvidos nos abusos e que “bateram e humilharam” pessoas compareçam perante a justiça.
Desaparecimentos forçados
“A proibição da tortura é absoluta em virtude do direito internacional dos direitos humanos. Não pode ser justificada por qualquer razão”, acrescentaram.
Os signatários também manifestaram preocupação pelos casos de desaparecimentos forçados, referindo-se alarmados pelo facto de o destino de pelo menos seis pessoas permanecer desconhecido pelos seus próximos.
“Estamos igualmente preocupados pelo facto de poderem proliferar os casos de desaparecimentos forçados caso prossiga a resposta musculada aos protestos pacíficos”, advertiram.
Os peritos da ONU lamentam ainda que “entre as cerca de 6.700 pessoas detidas nas últimas semanas quando exerciam o seu direito à liberdade de reunião pacífica, encontram-se jornalistas e transeuntes que foram arbitrariamente detidos e condenados sumariamente”.
“O povo quer mudanças”
Em paralelo, a antiga professora de inglês que se apresentou às presidenciais pela oposição admitiu hoje que o Governo autoritário do seu país poderá eventualmente sucumbir à pressão da população e concordou participar em discussões sobre uma transição pacífica do poder.
Sviatlana Tsikhanouskaya, que se refugiou na vizinha Lituânia após contestar os resultados oficiais do escrutínio, disse que o povo da Bielorrússia está preparado para lutar na defesa dos seus direitos e que o regime de Lukashenko não poderá contar com o início do tempo frio para que terminem os protestos contra a sua reeleição.
“Este Governo deve compreender que as coisas nunca mais serão as mesmas. O povo quer mudanças”, disse Tsikhanouskaya em declarações à agência Associated Press (AP). “Não vão viver com este Presidente. Nunca mais vão obedecer às suas ordens”, entende.
Alexander Lukashenko, no poder desde 1994, enfrenta um inédito movimento de contestação desde a sua eleição em 9 de Agosto para um sexto mandato com 80% dos votos, segundo os dados oficiais, num escrutínio considerado fraudulento pela oposição.
