Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) decidiram tomar um conjunto de medidas para fazer face ao impacto socioeconómico da Covid-19 nas economias da região.
A informação saiu da 40ª Cimeira Ordinária realizada ontem, por videoconferência, que contou com a participação do Presidente João Lourenço.
O comunicado distribuído no final da reunião não detalha as medidas a serem adoptadas para estancar os efeitos provocados pela doença, mas é sabido que a pandemia fez subir a taxa de inflação na SADC de oito por cento, em 2018, para 12 por cento, este ano.
Os Chefes de Estado e de Governo da SADC apreciaram a possibilidade da realização, em Março próximo, de uma cimeira extraordinária presencial, a decorrer em Maputo, Moçambique, caso a situação da Covid-19 na região esteja controlada.
Em declarações ao Jornal de Angola, em Maio último, à margem do encontro do Comité Permanente de Altos Funcionários e do Comité de Finanças da SADC, que preparou a reunião do Conselho de Ministros, o secretário nacional da SADC, Nazaré Salvador, havia informado que sectores como Transportes, Infra-Estruturas, Saúde e Educação ficaram bastante afectados.
“A Covid-19 provocou um impacto muito grande em todos os sectores da economia da SADC”, realçou o diplomata naquela ocasião.
Visão 2050
A 40ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC aprovou a Visão 2050 da organização, que tem como base o alicerce sólido de paz, segurança e governação democrática e está fundamentada em três pilares: Desenvolvimento Industrial e Integração dos Mercados, Desenvolvimento de Infra-estrutura em Apoio à Integração Regional e Desenvolvimento Social e do Capital Humano.
Os três pilares, de acordo com o comunicado do encontro, reconhecem, também, as componentes transversais de género, juventude, ambiente e alterações climáticas, bem como de gestão do risco de desastres.
A Cimeira, que homologou o lema “SADC: 40 Anos Construindo a Paz e Segurança e Promovendo o Desenvolvimento e Resiliência Face aos Desafios Globais”, sancionou o Mecanismo de Vigilância da Convergência Macroeconómica reforçado, que inclui dados de alta frequência, para complementar e não para substituir o mecanismo de Convergência Macroeconómica existente.
Foi, ainda, aprovado o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (2020-2030) para operacionalizar a Visão 2050.
Os Chefes de Estados e de Governo reiteraram a necessidade de execução plena do Protocolo da SADC sobre Género e a adopção de medidas concretas destinadas a aumentar a representatividade das mulheres e dos jovens nos cargos políticos.
Situação no Lesotho
A Cimeira recebeu um relatório de balanço da situação política e de segurança prevalecente no Reino do Lesotho, apresentado pelo facilitador da SADC, o Presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul, e saudou o Governo e o povo do Reino do Lesotho pela transição harmoniosa e pacífica do poder.
Os líderes acolheram favoravelmente o empenho demonstrado pelo novo Governo do Reino do Lesotho em assegurar a implementação plena e abrangente do processo de reformas e encorajou o Governo do Lesoto a manter a nova dinâmica imprimida no cumprimento das decisões da SADC e a submeter um relatório de balanço à próxima Cimeira ordinária, a ser realizada em Agosto de 2021.
Foi recepcionado, neste encontro, um relatório sobre o incidente fronteiriço ocorrido entre a RDC e a Zâmbia e estendeu-se uma saudação aos dois países pelo empenho em resolver a situação de forma amigável.
A 40ª Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo aprovou, ainda, o Acordo que Emenda o Protocolo da SADC sobre o Controlo de Armas de Fogo, Munições e outro Material Conexo.
Os líderes aprovaram, também, o Acordo entre os Governos dos Estados-membros relativo ao Estatuto da Força em Estado de Alerta da SADC e as suas Componentes Desdobradas na Região para Fins de Treinamento, Operações de Apoio à Paz, Exercícios e Assistência Humanitária.
Os Chefes de Estados e de Governo manifestaram solidariedade para com o Governo e o povo da República das Maurícias, pelo desastre ambiental ocorrido nas suas águas territoriais, causada por um navio encalhado.
Apelaram, por isso, os Estados-membros da SADC e à Comunidade Internacional a apoiarem as Maurícias a conter os efeitos do desastre.
A Cimeira homologou o Plano Quinquenal de Autofinanciamento Sustentável das Missões de Observação Eleitoral da SADC, abarcando o período de 2021-2025.
Memorial
Ao falar à imprensa, no final da Cimeira, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, informou que vão ser homenageados os fundadores da SADC, de modo a preservar-se a história e identidade da organização. Uma das formas escolhidas para se alcançar tal objectivo, sublinhou, será o ensino, nas escolas, da história Luta de Libertação da região.
Ainda nesta senda, acrescentou, vai ser construído um monumento em memória de Julius Nyerere, ex-Presidente da Tanzânia.
Téte António salientou que outro assunto apreciado pelos líderes da SADC foi a eleição do secretário executivo da organização, que deve acontecer, em princípio, em Agosto do próximo ano.
A Cimeira manifestou condolências à família Mkapa e ao Governo da Tanzânia pelo desaparecimento físico de Benjamin William Mkapa, terceiro Presidente daquele país.
O chefe da diplomacia angolana disse que as candidaturas vão ser lançadas em Agosto próximo.
Participaram na Cimeira os Presidentes do Botswana, Mokgweetsi Masisi, da RDC, Félix Tshisekedi, do Reino do Lesotho, Moeketsi Majoro, do Madagáscar, Andry Rajoelina, do Malawi, Lazarus Chakwera, de Moçambique, Filipe Nyusi, da Namíbia, Hage Geingob, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, da Tanzânia, John Magufuli, da Zâmbia, Edgar Lungu, do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa.
Participaram, igualmente, o Primeiro-Ministro do Reino de eSwatini, Mandvulo Dlamini, o Vice-Presidente da Seychelles, Vincent Meriton, e os representantes das Maurícias e da União das Comores, bem como a secretária executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax. Os trabalhos foram orientados pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.
