Especialistas da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vão trabalhar num projecto para reforçar o combate à corrupção em Angola.
De acordo com uma fonte da IGAE, a cooperação entre as duas instituições foi acertada numa reunião realizada, na quinta-feira, dia 6, entre o inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza, e o representante residente do PNUD, Zeferino Teka.
As partes decidiram trabalhar num projecto de análise de risco de corrupção a nível sectorial. As partes devem identificar, em breve, os sectores alvo de intervenção, mobilizar recursos e actores, para desenhar as medidas de prevenção e avaliação.
O representante do PNUD explicou que o projecto requer “efectividade nos esforços anticorrupção, mas deve reflectir a vontade política dos Governos, executivos, moralização da sociedade, estratégias, planos e programas que os países desenvolvem neste sentido, quadro legal, mecanismos de controlo, capacidade técnica e institucional e as agências especializadas no assunto.
Como exemplo, Zeferino Teka disse que, no caso da Saúde, um projecto de avaliação de risco implicaria todas as funções do sector, tais como políticas de desenvolvimento, legislação, fornecimento de produtos, previsão de serviços, pagamentos, regulamentos e supervisão. “Isso leva os tomadores de decisão a elaborarem um processo de mapeamento e classificação de risco do fenómeno corrupção, que pode ser crítico, alto, médio ou baixo”, explicou o representante do PNUD em Angola.
O projecto surge numa altura em que a IGAE está empenhada em combater e corrigir irregularidades, como fraude, corrupção, violação na execução do orçamento, denegação do poder disciplinar, peculato, abuso de poder, nepotismo e outros comportamentos.
O trabalho da Inspecção-Geral da Administração do Estado, de acordo com a fonte, tem sido o de exortar as entidades públicas a corrigirem eventuais irregularidades detectadas e encaminhar para as instâncias competentes, judiciais e criminais os diferentes processos para que estes sejam devidamente investigados.
Numa intervenção recente, o inspector-geral da Administração do Estado disse: “mais do que adoptar estratégias, é preciso que o combate à impunidade, a todos os níveis, seja levado a sério, os desvios imediatamente identificados e os prevaricadores punidos exemplarmente”.
No ano passado, foram realizadas, no total, 55 inspecções. Em alguns casos, segundo o inspector-geral, foram registadas “falhas passíveis de correcção”, mas em outros “há comportamentos desviantes de alguns gestores e agentes públicos, que cometem desvios no OGE, peculato, branqueamento de capitais, desvios de recursos financeiros e patrimoniais”.
Além disso, a IGAE decidiu atacar, igualmente, a pequena corrupção. Para incentivar a denúncia por parte da população, a instituição modernizou a linha telefónica, que hoje recebe cerca de duas mil chamadas por dia, ao contrário das 20 iniciais.
A maioria tem a ver com irregularidades nos serviços da Administração Pública, como casos de extorsão. O aumento do número de denúncias pelo “call center” tem permitido à IGAE, em tempo útil, impedir que certos actos venham a ser cometidos. As denúncias são feitas através dos telefones 222328140 e 222321250 e o correio electrónico: denuncia@igai.gov.ao.
