O Presidente da República, João Lourenço, ordenou, por via de decreto, que o hospital em construção Pedro Maria Tonha “Pedalé” deixe de ser tutelado pela Casa de Segurança do Presidente da República e passe a estar sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.
A medida foi anunciada na página da Presidência na rede social Facebook, e “visa materializar o princípio do Executivo de ampliar a construção e ampliação da rede de hospitais públicos para garantir uma melhor assistência médica e medicamentosa à população”.
Segundo a nota publicada, “a ideia é pôr à disposição dos angolanos um hospital de referência, diferenciado e equipado com tecnologia moderna e de alta precisão no
diagnóstico e tratamento de doenças de elevada complexidade”.
Em Dezembro do ano passado, o Chefe de Estado assinou um decreto em que criava e aprovava o estatuto orgânico do Hospital Pedro Maria Tonha “Pedalé”.
No texto do diploma lia-se que a unidade hospitalar seria de “assistência e apoio técnico ao Presidente da República e aos principais dirigentes do Estado”, conforme notícia avançada pelo Novo Jornal.
A polémica rebentou e, uns dias depois, a 15 de Fevereiro, numa visita às obras da unidade hospitalar, João Lourenço afirmava aos jornalistas que aquele não era um hospital apenas para a classe política nacional.
“Imagina um hospital desses para servir a classe política, em nenhuma parte do mundo isso é possível, portanto o que foi dito não passa de mera especulação”, observou o Presidente João Lourenço.
Mas, de acordo com o texto do decreto de 24 de Dezembro, a unidade hospitalar deveria prestar serviços médicos ao Presidente da República e aos principais dirigentes do Estado, e de avaliação e retaguarda assistencial aos demais hospitais nacionais para doentes com critério de evacuação médica para o exterior do País.
Ainda de acordo com o mesmo decreto, são também atribuições deste novo hospital “prestar assistência médica e cirúrgica altamente diferenciada, realizar a avaliação e tratamento dos casos clínicos remetidos pela Junta Nacional de Saúde e Junta Médica Militar, promover cursos de formação graduada, pós-graduada e contínua, promover a investigação médica e biomédica, promover e celebrar protocolos de cooperação com instituições nacionais ou estrangeiras no domínio assistencial, de formação e de assistência técnica”.
“Sempre que necessário, a nova unidade hospitalar deve, segundo o estabelecido no decreto que aprova o estatuto orgânico, “estabelecer parcerias na gestão com parceiros nacionais ou estrangeiros, buscando a optimização de recursos e alta rentabilidade, liderança do mercado da saúde nacional e elevado nível de exploração da capacidade tecnológica instalada, exercer as demais atribuições estabelecidas por lei ou determinadas superiormente”.
A construção do Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha “Pedalé” está avaliada em 128,1 milhões de dólares, segundo um decreto presidencial de Janeiro de 2019.
Segundo o documento, consultado pelo Novo Jornal, o complexo hospitalar inclui um centro de treinos, heliporto e um edifício de apartamentos e hotel.
Os custos, fixados em 128,1 USD, cobrem, para além dos encargos com a construção, a prestação de serviços de fiscalização e o fornecimento e instalação de equipamentos.
A obra, que terá sido executada mediante processo simplificado e não por concurso público, face à necessidade de adoptar “um procedimento mais célere”, era explicada pela necessidade de “melhorar a assistência e acompanhamento médico aos doentes a nível do sistema de saúde pública”.
A sociedade anónima TPF – Consultores de Engenharia e Arquitectura apresenta, no seu portefólio, a obra do Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, que segundo a empresa, está localizado no Morro Bento, em Luanda, junto ao Condomínio do GEPA, num lote de terreno com área total de cerca de 32.000,00 m2.
O edifício principal desenvolve-se em três pisos com uma área total de construção de 29.062 m2, onde estão incluídas as áreas técnicas exteriores.
Na página da empresa na internet pode ler-se que o hospital estará organizado por dois andares: No piso -1, com cerca de 5050 m2, ficarão instaladas as áreas técnicas (depósitos de água, central térmica e central de gases), os serviços de apoio ao funcionamento do hospital (vestiários, armazéns, farmácia hospitalar, cozinha, lavandaria, esterilização, morgue e armazenamento de resíduos hospitalares), os serviços clínicos (área de Radioterapia – com duas salas de tratamentos, uma sala de braquiterapia e um simulador), e a área de medicina nuclear (sala de PET, sala de Gama-câmara e um micro-ciclotrão para a produção de radio-fármacos).
No piso 0, com cerca de 7940 m2, as áreas funcionais e de serviços incluem recepção e cafetaria para o público, e entradas diferenciadas para urgências e consultas externas a funcionar em 36 gabinetes de consulta e 16 salas de exame;
O piso 0 dispõe também de salas de exame de imagiologia (Ressonância Magnética, TAC, Raio-X, Ecografia, Mamografia e Angiografia), de Hospital de Dia Oncológico, de serviço de urgências (com separação entre urgência de adultos (7 gabinetes) e urgência Pediátrica (4 gabinetes); de uma área de medicina física e reabilitação, que engloba um ginásio e uma sala de tratamentos de hidroterapia com tanque de marcha.
O mesmo piso contará também com uma área laboratorial (com zona de colheitas, banco de sangue com 3 três postos para colheita de dadores, laboratório de patologia clínica e anatomia patológica) e de um refeitório.
Na área adjacente ao edifício principal, segundo a TPF – Consultores de Engenharia e Arquitectura, estão situados dois edifícios destinados à farmácia de venda ao público e ao centro de hemodiálise.
No piso 1, com cerca de 7916 m2, vão funcionar cinco blocos operatórios, um dos quais destinado a cirurgia robótica (recurso ao robot cirúrgico Da Vinci), uma Unidade de Cuidados Intensivos com 16 camas, um posto de enfermagem e sala de trabalho, uma Unidade de Cuidados Intermédios com 16 camas, duas salas de partos, zona de preparação e recobro, e ainda uma zona de internamento com 74 quartos, todos com luz natural, com várias tipologias: individuais, duplos, triplos, VIP e de isolamento, totalizando 111 camas.
A conclusão das obras está prevista para Maio de 2021.
