Jurista angolano acredita numa condenação dos réus do “caso 500 milhões”, que envolve José Filomeno dos Santos e Valter Filipe. Última sessão ficou marcada pela leitura dos quesitos. A data da sentença não foi avançada.
Depois de ouvir as alegações finais na semana passada, o Tribunal Supremo dedicou esta quinta-feira (09.07) à leitura dos quesitos que ainda não têm respostas. Agora espera-se pela decisão final do tribunal, que já está a gerar algumas expetativas no país.
O jurista Zola Bambi afirma que a confirmação de que os 500 milhões de dólares saíram do país pode ser motivo de condenação dos antigos gestores públicos e do empresário Jorge Gaudens .
O dinheiro devolvido ao Governo angolano não chegou completo devido aos gastos com a transação daquela operação. O facto, segundo o analista, representa clara intenção dos réus na transferência ilícita, apesar de defender a presunção de inocência dos mesmos.
“Neste momento, todos eles gozam ainda da presunção de inocência. Vai-se analisar a fundo o que foi apresentado pelo Ministério Público, o que foi alegado pela defesa e contrapesar para ver qual será a posição do tribunal. Do nosso lado vemos, de certo modo, responsabilidades nos factos que se repercutiram neste processo”, afirma.
Um processo “politizado”
O jurista Zola Bambi refere que o caso que está na reta final ficou marcado com várias irregularidades que não ajuda os réus José Filomeno dos Santos, Valter Filipe, Jorge Gaudens e António Bule.
A “politização” do processo condenou publicamente os réus, acusados dos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais, burla por defraudação e peculato, diz. “Interessa-nos que se faça justiça, que respeite os padrões, os cânones da lei e assim como os procedimentos. Acredito que certos princípios foram violados no que concerne os direitos dos réus neste processo. Assistimos a uma certa parcialidade e politização do processo”, denunciou Bambi.
Durante a leitura dos quesitos na quinta-feira (09.07), o Ministério Público solicitou ao tribunal que constasse também que os réus José Filomeno dos Santos, filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e o seu sócio Jorge Gaudens celebraram um acordo de confiança com a empresa Perfect Bit Lda.
A defesa contestou por várias ocasiões os apelos da parte acusadora, a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por seu turno, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo, João Pitra, avançou que o coletivo de juízes do processo poderá tornar público a qualquer momento a sentença.
“O tribunal vai debruçar-se sobre tudo o quanto passou aqui em relação às alterações propostas, aos quesitos propostos também, e vamos depois decidir se há alterações a fazer, se decidirmos ou não todos os quesitos propostos. Em função daquilo que for decidido, vamos dar respostas ao que se seguira da decisão final, portanto, o acórdão que vamos ler oportunamente nesta sala”, disse o juiz Pitra.
