As receitas fiscais petrolíferas em Angola valem menos de 50 por cento, pela primeira vez, revelou o Standard Bank nesta semana.
Economistas angolanos dizem que a informação é um alerta ao Governo para a seriedade da falta de diversificação da economia do país.
O Standard Bank acrescenta que os preços baixos do petróleo e as consequências da pandemia da Covid-19 fizeram reduzir as previsões de receita fiscal petrolífera e, pela primeira vez, o Governo espera que o rácio das receitas do petróleo face ao total caia para menos de metade, contra os 60 por cento do ano passado.
Para o economista Faustino Mumbica, esta situação era previsível dada à excessiva dependência que a economia angolana tem do petróleo.
“O Estado obviamente viu cair a sua capacidade de arrecadar receitas e isto vai impedir o Governo de cobrir as principais despesas”, sustenta Mumbica para quem “tomara o Executivo tome consciência para a necessidade que o país tem de diversificar a economia”.
Semelhante leitura tem o especialista em gestão de políticas públicas David Kissadila, para quem “a realidade nos obriga a rever as nossas políticas, de modo que quando se fala de diversificação da economia que não seja uma mera retórica e propaganda, mas que ela deve acontecer de fato com projetos concretos”.
Ele aponta o envolvimento do Estado no apoio ao produtor nacional através de grandes incentivos para o escoamento de produtos do campo para as cidades e a construção de infraestruturas como estradas para facilitar o transporte.
Kissadila alerta para outro impacto na economia: o Governo pode não ter receitar para implementar programas.
“A queda do preço do petróleo, a nossa fonte principal de divisas para importação e até para o financiamento do próprio OGE, faz com que não haja capacidade de investimento, como provou a revisão OGE, que levou a um défice orçamental de quatro por cento”, diz aquele especialista.
O Governo vai ser obrigado a cobrir este “buraco financeiro”, com recurso a mais empréstimos externos ou internos, o que para David Kissadila “poderá impedir o Governo de implementar projetos aprovados no âmbito do plano de desenvolvimento nacional”.
