Íntegra do discurso pronunciado esta terça-feira, em Luanda, pelo Presidente do MPLA, João Lourenço, na abertura da 2ª Reunião Ordinária do Bureau Político (BP) do seu partido.
Luanda, 30 de Junho de 20202.
Camarada Vice-Presidente do Partido
Camarada Secretário-Geral do Partido
Camaradas da Direcção do Partido
Caros camaradas, militantes, simpatizantes e amigos
Povo angolano
Entraremos amanhã no sétimo mês do ano, um ano que trouxe grandes desafios a todas as nações e povos do nosso planeta, com o surgimento e rápida expansão do novo corona vírus, que ao se tornar numa pandemia, ganhou a designação de COVID 19.
O desafio é grande para todos sem excepção, porque os países são chamados a lidar em simultâneo com duas frentes de luta, a da saúde pública e a da economia, qualquer uma delas seriamente atingidas.
Todos os países, grandes e pequenos, desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, vêm tomando todo tipo de medidas para vencer esta guerra contra um inimigo poderoso, mortífero e traiçoeiro, por ser invisível, sem cor, sem cheiro e sem vacina para imunizar, pelo menos por enquanto.
Desde cedo que o Executivo angolano vem mobilizando não só os recursos financeiros, materiais e humanos necessários, como também todas as forças vivas da nação, todas as vontades e sensibilidades da sociedade civil, que felizmente se sentiram parte da solução, tendo se tornado em actores activos desta luta.
É assim que para enfrentar e vencer este inimigo, o Executivo não se sente sozinho na trincheira, a sociedade civil se auto organizou e mobilizou esforços, que convergem não só na recolha e distribuição de bens de primeira necessidade para aqueles que, por força do Estado de Emergência ou de calamidade, viram reduzir consideravelmente o seu poder aquisitivo ou a sua mobilidade.
Esta mesma sociedade civil está ainda envolvida em campanhas de educação e sensibilização junto das populações, via comunicação social e outros meios disponíveis, sobre a necessidade do estrito cumprimento das medidas de biossegurança recomendadas pelas autoridades competentes, como a obrigatoriedade do uso correcto da máscara, lavar as mãos com frequência, manter a distância recomendada entre as pessoas, evitar estar em aglomerações de gente e ainda não violar nem ajudar a violar qualquer cerca sanitária, de bairro, município, de província ou nacional.
Perante este comportamento altruísta de total solidariedade, de humanismo e amor ao próximo, nós do MPLA e os angolanos no geral, agradecemos a todas as empresas, organizações não-governamentais e pessoas singulares, que tiram um pouco do seu para reduzir o sofrimento de outros.
Caros camaradas
Embora a situação prevalecente de COVID 19 nos obrigue a prestar bastante atenção no combate à pandemia, não deixamos de olhar para a necessidade de atender também outras conhecidas patologias como a malária, as doenças respiratórias agudas, as doenças diarreicas agudas, a tuberculose e outras, responsáveis por muitas mortes, sobretudo de crianças.
Vamos continuar a investir na Saúde, não apenas nas infraestruturas hospitalares que pensamos inaugurar algumas ainda este ano e no próximo ano, como também nos quadros da Saúde com a sua formação e ingresso na função pública.
Mesmo em situação de crise económica que se arrasta desde 2016, nunca o país admitiu tantos médicos, enfermeiros e técnicos como agora, desde que em 2018 decidimos voltar a abrir os concursos de avaliação e ingresso de quadros para a Educação e a Saúde, depois de anos sem o fazer.
Compreenderão que o ingresso não pode ser automático, não apenas porque, para cada ano, o Executivo tem de prever no Orçamento Geral do Estado recursos para suportar as despesas com os novos funcionários, como também para garantir que exista um mínimo de qualificação acadêmica e competência da parte daqueles em cujas mãos colocamos a saúde e as vidas dos nossos cidadãos.
Caros camaradas
Mesmo no actual contexto de pandemia da COVID 19, a prioridade continua a ser a economia nacional, a necessidade da sua diversificação, o aumento da produção local de bens e de serviços, o aumento das exportações e, consequentemente, o aumento da oferta de postos de trabalho. Esta foi sempre e continua a ser a prioridade das prioridades do Executivo.
Não obstante os constrangimentos existentes, como o grande endividamento público na sequência das linhas de financiamento de que o país beneficiou num passado recente para a recuperação das suas infraestruturas e a fraca capacidade de geração de cambiais, mesmo assim muito vem sendo feito no sentido da criação de um ambiente mais favorável para o investimento privado onde, entre outras medidas, se enquadra também o combate contra a impunidade e contra a corrupção, acções que devem correr em paralelo, sem que se possa dizer que primeiro vamos resolver uma e depois outra.
Embora pareça pouco, é justo reconhecer-se que em matéria de combate contra a corrupção fez-se em dois anos muito mais do que alguma vez se fez em 43 dos 45 anos da nossa Independência.
Com a maior abertura democrática da nossa sociedade, maior liberdade de expressão e de imprensa, maior independência dos orgãos de justiça, o combate contra a corrupção saiu do mero discurso dos políticos para algo de concreto, visível aos olhos do cidadão, que se tornou parte da solução com denúncias de factos que, uma vez comprovados, podem levar a condenação de seus actores.
O Ministério Público e os Tribunais do país passaram a lidar com um tipo de crime que não sendo novo, simplesmente não chegava a eles, como se ao longo dos anos nunca tivesse sido praticado ou cometido.
Mesmo assim, com todo o árduo trabalho até aqui realizado, ainda há quem, por ingenuidade ou má fé, considere que um fenómeno enraizado ao longo dos anos na nossa sociedade, em pouco mais de dois anos já devia estar definitivamente sanado e com resultados mais visíveis.
Alguns consideram bons resultados apenas o maior ou menor número de pessoas arroladas, detidas ou condenadas, ou ainda que o Estado já devia ter recuperado todos os activos, o que a todos os títulos não é realista.
Uma vez que o dinheiro criou em alguns a ilusão e falsa sensação de impunidade, não fazendo voluntariamente a devolução dos activos que ao povo angolano pertencem, ao Estado e à Justiça angolana não resta outra escolha senão a de alcançar o mesmo objectivo pelos meios legais ao seu alcance, incluindo a cooperação judiciária internacional.
No entanto, vozes se levantam no sentido de que a luta contra a corrupção está a ser mal gerida, que a melhor saída seria organizar-se um debate no seio do MPLA para se resolver o problema entre nós, como se diz na gíria “etu mu dietu”, com palmadinhas nas costas.
A luta contra a corrupção não é só um problema do MPLA, é um problema dos angolanos, da sociedade angolana no seu todo. Nenhuma força política pode se arrogar ao direito de a monopolizar, sob pena de ser entendido como uma tentativa de branqueamento dos seus.
O debate sobre as grandes questões nacionais é sempre bem vindo, desde que não se circunscreva a um único partido político e que, no caso vertente da luta contra a corrupção, não leve o poder político a interferir na Justiça, colocando em causa a independência dos Tribunais.
Depois dos ganhos obtidos pelo país em termos de reputação, o MPLA está proibido de passar mensagens erradas e desencorajadoras à sociedade, aos tribunais, aos investidores e à comunidade internacional.
Caros camaradas
O país está em paz já lá vão 18 anos, durante os quais conseguimos ultrapassar a desconfiança então reinante entre nós e estamos hoje a construir uma sociedade democrática, onde ser-se militante de um partido político não é sinónimo de superioridade para com os demais cidadãos, nem confere privilégios especiais.
No entanto, isto nada tem a ver com a disputa política entre as forças políticas e o direito de uns fazerem oposição ao poder, nos termos da lei e da ética política.
Os canais de diálogo estão abertos a todos, sobretudo para os líderes partidários que têm no hemiciclo do Parlamento – com suas emissões hoje transmitidas em directo -, a arena perfeita para se exprimir livremente, a comunicação social, o Conselho da República e ainda a possibilidade real das audiências com o Chefe de Estado. Como podemos observar, o leque de oportunidades de diálogo é bastante vasto.
Num momento em que estamos a trabalhar na consolidação da reconciliação nacional, com o lançamento e preparação das cerimónias de homenagem às vítimas dos diferentes conflitos vividos no país desde a sua Independência, vimos constatando o ressurgir de um discurso político baseado na mentira, no insulto verbal contra o adversário e contra os titulares das principais instituições do poder do Estado, o que não nos parece se coadunar com a sociedade pacífica que estamos juntos a construir.
O MPLA não vai alinhar nem alimentar com mais achas na fogueira esta forma de se estar na política, por nos parecer ser contrária à vontade da grande maioria dos cidadãos angolanos.
Convidamos a todos a preservar suas energias para juntos lutarmos contra a COVID 19, lutarmos pela consolidação da nossa economia, para melhorarmos as condições de vida dos angolanos.
Caros camaradas
Comemoramos neste mês de Junho o primeiro aniversário do lançamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municipios, PIIM, com a inauguração das primeiras obras na província da Huíla, ao que se seguirão outras por praticamente todos os municípios do país.
Quando anunciámos este programa, surgiram vozes contrárias com o argumento segundo o qual estaríamos a comprometer o futuro das gerações vindouras usando recursos do Fundo Soberano.
Os mesmos que se insurgiram publicamente contra a mão caridosa das organizações da sociedade civil que distribuíram alimentos aos necessitados, são os que não querem ver o Executivo levar para os municípios os serviços públicos mais próximos do cidadão.
Ninguém acabou com o Fundo Soberano, ele vai continuar a existir e a servir o fim para o qual foi criado. Os Fundos Soberanos não têm de ter necessariamente aquele valor inicial tão elevado, a julgar pela experiência dos países com Fundos mais pequenos e melhor geridos.
Nesta fase de crise económica, usamos apenas parte dele para um fim nobre, o de criar infraestruturas sociais, escolares, hospitalares, administrativas, de água e de energia, ali onde se faz a vida do cidadão, nos municípios, ao abrigo do Regulamento de Gestão do próprio Fundo Soberano, que nestes casos admite tal possibilidade.
Caros Camaradas
Vamos então nos debruçar ao longo desta reunião do Bureau Político, entre outros assuntos não menos importantes, na organização do próximo Congresso da Organização da Mulher Angolana, OMA , que vai renovar os seus órgãos de direcção, para dar continuidade ao excelente trabalho que a organização vem realizando ao longo dos anos de sua existência, em prol da emancipação da Mulher e da igualdade do género.
Com isto, declaro aberta esta reunião do Bureau Político.
