O Tribunal Superior do Recurso moçambicano revogou a decisão que condenava o empresário Rufino Licuco a três anos e quatro meses de prisão por agressão a Josina Machel, filha de Samora e Graça Machel.
A decisão data de 12 de Junho e surgiu na sequência de um recurso submetido pela defesa do empresário, condenado em Fevereiro de 2017 pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, capital de Moçambique, segundo uma fonte ligada ao processo, citada pelo canal privado STV.
Além da pena de prisão, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tinha condenado Rufino Licuco ao pagamento de uma indemnização de 200 milhões de meticais (2,5 milhões de euros, no câmbio actual) por danos não patrimoniais e de 579 mil meticais (7 mil euros) por danos patrimoniais.
Na altura, a justiça considerou que Josina Machel, 44 anos, perdeu a visão em resultado de uma agressão que sofreu em Outubro de 2015 por parte de Rufino Licuco, 42 anos, na altura seu namorado, durante uma briga numa das avenidas do centro da capital moçambicana, à saída de uma casa de pasto.
Família fala em “denegação da justiça”
Para a família de Josina Machel, a decisão do Tribunal Superior do Recurso representa uma denegação da justiça, cujas implicações estendem-se para “milhares de vítimas de violência doméstica que ainda acreditam e procuram amparo no sistema de administração de justiça”.
“Entramos neste processo em defesa da honra, da dignidade e dos direitos, e saímos de mãos limpas e de cabeça erguida”, referiu a família, citada também pela STV.
Josina Machel é a mais velha de dois filhos que Samora Machel, primeiro Presidente moçambicano e já falecido, teve com Graça Machel, activista social moçambicana e que mais tarde se casou com o líder histórico sul-africano Nelson Mandela.
