Estima-se que tenham ocorrido na Guiné-Bissau mais de mil detenções em condições desumanas, só no período do estado de emergência, iniciado em Março. Socióloga diz que falta preparação aos agentes da polícia.
O estado de emergência era até aqui algo nunca vivido pelas autoridades e população guineenses. Desde Março deste ano, mês em que foi decretado pela primeira vez na Guiné-Bissau em 26 anos da democracia, vários cidadãos ainda se queixam de alegados espancamentos e detenções por parte da polícia, por alegada desobediência às medidas de prevenção da Covid-19.
O recolher obrigatório, a partir das 20 horas locais, está a ser difícil de cumprir por parte da população e isso leva, em várias ocasiões, à actuação da polícia. “Estimamos uma média de mil detenções que ocorreram ao longo deste período”, relata o presidente da Associação Juvenil para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (AJPDH), Vladimir Victorino Gomes.
“Assistimos a detenções diárias de mais de 200 pessoas. As pessoas são detidas e levadas para o Ministério do Interior e para o pátio do Ministério da Defesa, dormem sem qualquer protecção e os mosquitos picam. E as pessoas ao invés de saírem com saúde, saem com outras doenças”, lamenta.
Para a socióloga Cadija Mané, ouvida pela DW África, a atitude dos agentes descredibiliza a instituição policial perante os cidadãos. “Obviamente que corre o risco, aliás já está a ser descredibilizada. E isso não tem nada a ver só com esse período de pandemia, porque há uma falta de preparação do próprio agente para o atendimento público dos problemas e nós sabemos disso”, afirma.
“Há relatórios que falam disso, casos de mulheres, por exemplo, quando são vítimas de agressão doméstica ou quando são vítimas de violação sexual, quando eles [agentes da polícia] têm que atender casos desses, é através de uma forma desumana”, acrescenta.
Falta de preparação
Vladimir Vitorino Gomes acredita a raiz do problema está na forma como as pessoas são admitidas nas estruturas de defesa e segurança da Guiné-Bissau. “A forma como as pessoas entram para a estrutura das Forças de Defesa e Segurança acaba por ser um elemento que mina os esforços que estão a ser imprimidos neste domínio para ter uma classe castrense muito mais republicana e os agentes da polícia de ordem pública muito mais republicanos. Essa situação preocupa-nos bastante”, critica.
Em Abril, a polícia guineense admitiu “algum excesso” dos agentes para fazer cumprir o estado de emergência. A socióloga Cadija Mané diz que é preciso debater o assunto. “É importante que haja um debate sobre este assunto, sobre o policiamento e que forma de policiamento a sociedade guineense está preparada para ter. Se não conseguirmos proporcionar um debate a este nível, provavelmente vamos continuar a ter situações como essas na nossa sociedade, que podem chegar a níveis muito mais preocupantes, à semelhança do que nós temos visto nos outros países”, argumenta.
Devido à pandemia da Covid-19, que, até ao momento, tirou vida a 17 pessoas na Guiné-Bissau, o país está no sexto período de estado de emergência, que deve terminar na quinta-feira, 25 de Junho. Até lá, várias liberdades dos cidadãos são restringidas.
