O julgamento do homicídio de Anastácio Matavel, observador eleitoral na província de Gaza, sul de Moçambique, tem início no próximo dia 12, na cidade de Xai-Xai, no momento em que analistas dizem-se preocupados por não acreditarem que a justiça será feita, tendo em conta a acusação do Ministério Público (MP).
Matavel, director do grupo de observação eleitoral da “Sala da Paz” na província de Gaza, foi morto no dia 7 de Outubro do ano passado, uma semana antes das eleições gerais, num crime que envolveu cinco agentes da polícia, alguns dos quais encontram-se detidos.
A família do activista exige do Estado uma indemnização de cerca de 35 milhões de meticais, mas o MP diz que o assassinato ocorreu num feriado e não há provas que mostrem que os agentes policiais estavam em missão de serviço.
Entretanto, o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, que segue atentamente este processo, rejeita o argumento do Ministério Público.
“Estamos profundamente preocupados porque a acusação do Ministério Público não tem qualidade e visa desresponsabilizar o Estado, mas quanto a nós este é um crime de Estado, porque foi executado por pessoas com uniforme policial e que usaram armas do Estado”, acusa Nuvunga.
De acordo com o director do CDD, “logo a seguir ao homicídio, os agentes foram promovidos na hierarquia policial. Claramente, este é um crime do Estado, mas o Ministério Público diz que os agentes agiram a título individual. Não se vai fazer justiça neste julgamento”.
Por seu turno, o analista Alexandre Chiure considera que o processo tem muitos problemas, mas espera que a justiça seja feita.
“A expectativa de todos nós que defendemos o Estado de Direito em Moçambique é que a justiça seja feita, trata-se de um homicídio que manchou todo o processo eleitoral”, sustenta Chiure.
A morte de Anastácio Matavel provocou repúdio e condenação em Moçambique e fora do país, por se tratar de um ativista da sociedade civil envolvido na observação eleitoral.
