O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, deixou hoje um ‘aviso ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao considerar que a suspensão de algumas decisões do governo ultrapassa os limites.
“Julgo que cada um tem de navegar dentro dos limites da sua responsabilidade. Então, os casos mais recentes, que foi da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, a questão dos diplomatas venezuelanos, eram decisões que são do Presidente da República”, afirmou o general, durante uma entrevista à Rádio Gaúcha.
Em menos de uma semana, juízes do STF suspenderam a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal e revogaram uma ordem de retirada do Governo brasileiro contra diplomatas aliados do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, da embaixada daquele país em Brasília.
“É responsabilidade dele [Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro], é decisão dele escolher seus auxiliares, assim como chefe de Estado ele é o responsável pela política externa do país”, acrescentou.
O vice-presidente referia-se a dois episódios que colocaram o poder judicial contra o Governo brasileiro.
O primeiro deles aconteceu na quarta-feira da semana passada, quando o juiz do STF Alexandre de Morais suspendeu a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal.
O juiz entendeu que a escolha indicava uma tentativa de influência política por parte de Bolsonaro dentro daquela corporação, responsável por investigações acompanhadas pelo STF que envolvem familiares e aliados do chefe de Estado brasileiro.
Já o caso dos diplomatas venezuelanos aconteceu no último sábado, quando vencia o prazo para 34 representantes do Governo Maduro deixarem o Brasil após a retirada de diplomatas brasileiros do país vizinho.
O juiz do STF Luís Roberto Barroso decidiu que os funcionários de Maduro não deveriam ser obrigados a viajar durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus e pediu explicações ao Ministério das Relações Exteriores e ao Governo.
