O primeiro ‘roadshow’ do concurso público para atribuição de direitos mineiros em Angola tem lugar hoje em Luanda, com mais de 60 manifestações de interesse, incluindo do Brasil e África do Sul, informou fonte oficial.
De acordo com o Negócios que cita a Lusa, as apresentações técnicas dos primeiros concursos para atribuição de direitos de prospeção e exploração de diamantes, ferro e fosfatos, que visam captar o interesse dos investidores, decorrem entre 27 de agosto e 20 de setembro, nas cidades de Luanda (Angola), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Pequim (China) e Londres (Reino Unido).
Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos vão a concurso internacional cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias angolanas da Lunda Norte e Lunda Sul, uma de minério de ferro no Cuanza Norte, e duas de fosfatos, em Cabinda e Zaire.
“Por via digital, foram recebidas já mais de 60 inscrições, só para Luanda, além de outras através de carta. Felizmente já temos inscrições também para Dubai, Pequim e Londres”, revelou, na segunda-feira, uma fonte oficial à Lusa, sublinhando que nesta fase o objetivo é fazer chegar a mensagem ao maior número possível de interessados.
No caso de Luanda, que estreia hoje os ‘roadshows, os interessados são “maioritariamente nacionais ou estrangeiros residentes em Luanda”, mas também foram recebidas “inscrições da África de Sul e Brasil”, acrescentou.
Londres será o destino final dos ‘roadshows’ que o Governo angolano desenhou para mostrar os projetos e atrair interessados, sendo posteriormente aberto um concurso internacional e constituído um júri para analisar e selecionar as melhores propostas.
“O Código Mineiro [de 2011] estabelece que nas concessões em que haja informação técnica qualificada a adjudicação não seja direta, e sim por via de concurso público”, salientou a fonte oficial, explicando que os primeiros concursos surgem agora porque já foram reunidas “informações técnicas qualificadas que indicam a existência de recursos minerais nessas cinco concessões”.
A intenção do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos é fechar o processo ainda em 2019 e lançar o concurso “entre 30 de setembro e 02 de outubro”, disse a mesma fonte.
