O Centro de Integridade Pública (CIP) diz estar disponível para financiar uma auditoria independente ao recenseamento eleitoral da província de Gaza. Para o CIP não há impedimento legal para que a auditoria aconteça.
Mesmo sem revelar o montante que estaria envolvido no processo, aquela Organização Não-Governamental diz-se pronta para assumir todos os custos desta operação.
Borges Nhamire – pesquisador do CIP disse em entrevista à DW África que neste momento a sua instituição já recebeu propostas técnicas e financeiras de duas instituições internacionais (os nomes não foram revelados) com larga experiência em matérias de auditorias das eleições em África e no mundo.
DW África: O CIP diz-se disponível a financiar o processo de auditoria independente e internacional do processo de recenseamento da província de Gaza. O que é que se pretende com isso?
Borges Nhamire (BN): Pretende-se apurar a origem da disparidade dos dados sobre o número total da população em idade eleitoral em Gaza. Como é do domínio público, dois órgãos(Instituto Nacional de Estatísticas – INE e a Comissão Nacional de Eleições – CNE)que realizaram o censo na província, um concluiu que até a data das eleições haverá cerca de 800 mil eleitores (dados do INE) e o outro veio dizer que haverá cerca de 1 milhão de eleitores, com uma diferença de mais de 300 mil votantes. Não estamos a dizer se uma ou outra entidade está errada.
Mas nunca foi esclarecido de onde vem esta diferença. É possível apurar auditando o recenseamento num processo que já aconteceu aqui em África, em países com características sociais semelhantes as de Moçambique, como são os casos do Zimbabwe, Senegal, Nigéria, Gana etc..
Isso é um processo fácil. E realizando-se essa auditoria já se pode encontrar qual é a origem desta disparidade.
DW África: Tendo em conta que estamos a menos de dois meses para as eleições de 15 de Outubro, ainda há tempo e espaço para esta auditoria que o CIP propõe?
BN: Sim. Nós pedimos propostas técnicas e financeiras de empresas internacionais com experiência nestas matérias. E para realizar a auditoria do recenseamento na província de Gaza é uma coisa que se faz em uma ou duas semanas, desde que a CNE disponibilize a base de dados do processo.
DW-África: O CIP acredita que a CNE estaria disponível a aceitar esta auditoria?
BN: Nós acreditamos que não há nenhum impedimento legal para que a base de dados não seja disponibilizada. Mas também é no sentido de transparência, porque o processo eleitoral deve ser transparente. Aliás, este é o lema não só de Moçambique, mas também de qualquer parte do mundo – as eleições devem ser livres, justas e transparentes.
Transparência é explicar as pessoas de onde é que vêem os resultados das eleições. Neste caso deve-se esclarecer de onde é que vêem os resultados do recenseamento eleitoral.
A lei diz que a documentação do recenseamento eleitoral deve ser depositada no arquivo histórico de Moçambique. O que significa que ela é pública. Então, não há nenhuma restrição de confidencialidade para o acesso a esta informação.
Se a CNE não disponibilizar os dados para a auditoria não o fará por desconhecimento da lei.
DW África: Qual é o custo total desta auditoria.
BN: Não o posso precisar agora. Mas a garantia que tenho é que todo o custo que for necessário para este processo o CIP está disponível a cobrir.
DW África: O CIP diz no seu comunicado de imprensa, que a DW África teve acesso, que fez uma investigação prévia em cinco distritos da província de Gaza, nomeadamente Xai-Xai, Manjacaze, Chókwé, Bilene e Macia. Que conclusão chegou?
BN: O que se constatou é que fala-se de cerca de 300 mil eleitores a mais. Mas este número está concentrado nestes distritos, por sinal municipalizados, onde houve recenseamento para as eleições autárquicas de 2018, e recenseamento para o escrutínio deste ano. É precisamente nestes distritos onde há a grande disparidade. A grande contribuição desta investigação é que não é necessário fazer uma auditoria ao recenseamento de todo o país. Só se vai concentrar na província de Gaza, particularmente nestes distritos, onde têm 300 mil eleitores a mais.
DW África: Que impacto estes 300 mil eleitores a mais têm numa eleição presidencial?
BN: Estes 300 mil eleitores representam cerca de 3 por cento de votos expressamente válidos que se esperam que venham destas eleições. Isso tem muito impacto, pode favorecer a uns numa votação que já sabemos que vence quem tiver maior número de votos.
