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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

AGT incinera produtos mal conservados na Lunda-Sul

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Duzentos litros de bebida alcoólica de fabrico artesanal denominada txintxampa, caixas de comprimidos e ampolas de medicamentos injectáveis foram incinerados hoje, terça-feira, no município de Saurimo, província da Lunda Sul, pela Administração Geral Tributária (AGT).

Na ocasião, escreve Angop, o chefe do sector técnico da AGT da Lunda Sul, Silvestre Mucave, ressaltou que os produtos começaram a ser apreendidos a partir de Maio até a presente data, no posto fiscal do município do Cacolo e no aeroporto Deolinda Rodrigues (Saurimo), no âmbito da operação transparência.

Disse que os medicamentos estavam mal conservados e outros fora do prazo de validade, por isso houve a necessidade da sua incineração, conforme orienta a pauta aduaneira em vigor, aprovada pelo Decreto Legislativo Presidencial nº 3/18, de 9 de Maio e a rectificação nº 17/18, de 6 de Setembro.

Referiu que o trabalho de incineração destes meios contou com o apoio da Polícia Fiscal e do Departamento de Inspecção e Fiscalização da Saúde da província da Lunda Sul, que procedeu a recolha dos medicamentos.

Por sua vez, o director municipal da Saúde de Saurimo, Costa Samuquinda, salientou que o sector que dirige vai continuar a desenvolver actividades relacionadas com a inspecção de medicamentos e outros produtos usados nas unidades sanitárias públicas e privadas.

Essa medida, explicou, tem como objectivo certificar a autenticidade dos fármacos, bem como inspeccionar se as unidades de saúde administram medicamentos adequados aos pacientes.

Estiveram presentes no acto efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), da Polícia Fiscal, assim como técnicos do Gabinete Provincial da Saúde da Lunda Sul e do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC).

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